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Publicação - DODF Lei nº 7.867, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332451)
11/05/2026 09:29
PL 1654/2025
26/03/2025 18:01

Institui o Programa de Benefício Econômico-Social denominado Cartão-Feira e dá outras providências.

Publicação - DODF - Lei nº 7.886, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332456)
11/05/2026 09:31
PL 1803/2025
25/06/2025 11:37

Estabelece a Lei de Defesa dos Usuários do Serviço de Iluminação Pública no Distrito Federal e dá outras providências.

Publicação - DODF - Lei nº 7.888, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332453)
11/05/2026 09:30
PL 2279/2021
15/11/2024 08:31

Dispõe sobre a exibição de informações sobre pontos turísticos de Brasília nas telas de cinemas no âmbito do Distrito Federal.

Publicação - DODF Lei nº 7.868, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332454)
11/05/2026 09:30
PL 532/2023
15/11/2024 00:57

Fica instituído o Programa Cozinha Solidária, que dispõe sobre a distribuição de alimentação gratuita preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de rua, visando a promoção de políticas de segurança alimentar e nutricional, de assistência social, efetivação de direitos sociais, dignidade humana, resgate social e melhoria da qualidade de vida.

Publicação - DODF Lei nº 7.871, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332462)
11/05/2026 09:37
PL 1540/2025
04/02/2025 12:02

Altera a Lei nº 4.190, de 6 de agosto de 2008 que “assegura a todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes da rede pública de saúde do Distrito Federal o direito ao teste de triagem neonatal, na sua modalidade ampliada”, para ampliar o rol de detecção de doenças metabólicas, genéticas, infecciosas e imunológicas.

Publicação - DODF - Lei nº 7.882, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332464)
11/05/2026 09:39
PL 1251/2024
14/11/2024 05:22

Dispõe acerca das condições mínimas de estrutura das Unidades Escolares da Rede Pública do DF.

Publicação - DODF Lei nº 7.878, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332473)
11/05/2026 09:43
TV Câmara Distrital estreia o programa “Quem Faz Brasília”
05/05/2026 10:36

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TV Câmara Distrital
Despacho - 1 - SELEG - (332482)
11/05/2026 10:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332531)
11/05/2026 13:40
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332530)
11/05/2026 13:40
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332532)
11/05/2026 13:40
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332533)
11/05/2026 13:40
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332534)
11/05/2026 13:40
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332535)
11/05/2026 13:40
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332536)
11/05/2026 13:40
Ofício - CDESCTMAT - (332538)
11/05/2026 13:40
Ofício - CDESCTMAT - (332540)
11/05/2026 13:40
Ofício - CDESCTMAT - (332539)
11/05/2026 13:40
Ofício - CDESCTMAT - (332543)
11/05/2026 13:40
Ofício - CDESCTMAT - (332545)
11/05/2026 13:40
Ofício - CDESCTMAT - (332537)
11/05/2026 13:40
Ofício - CDESCTMAT - (332542)
11/05/2026 13:40
Despacho - 3 - SACP - (332479)
11/05/2026 10:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDC, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 11 de maio de 2026. RODRIGO...

Despacho - 9 - SACP - (332480)
11/05/2026 10:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 11 de maio de 2026. RODRIGO MAIA...

Rapper Daher Chagas Mittelstaedt é o novo cidadão honorário de Brasília
07/05/2026 14:19

Rapper Daher Chagas também é empresário, proprietário da gravadora Discovery, de oficinas mecânicas e lojas de pneus, e outros artigos automotivos null...

Cultura Planaltina (RA VI) Ricardo Vale Cidadão Honorário
Moção - (332442)
11/05/2026 11:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao 2º SGT Leonardo Morais de...

MO 1939/2026
11/05/2026 11:41

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao 2º SGT Leonardo Morais de Mesquita pelos serviços prestados à Segurança Pública do Distrito Federal e à sua notável trajetória técnica e operacional diante da PMDF

Moção - (332488)
11/05/2026 11:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de...

MO 1938/2026
11/05/2026 11:32

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem a Semana Brasileira da Enfermagem.

Indicação - (331924)
11/05/2026 11:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...

IND 10388/2026
11/05/2026 11:20

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 03 da QR 403, em Samambaia.

IND 10389/2026
11/05/2026 11:20

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto M da QNM 40, em Taguatinga.

Indicação - (331926)
11/05/2026 11:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (331925)
11/05/2026 11:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (331927)
11/05/2026 11:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...

IND 10391/2026
11/05/2026 11:20

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo no Conjunto 38 do SHA 08, na Arniqueira.

IND 10390/2026
11/05/2026 11:20

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto L da Quadra 18, no Arapoanga.

Indicação - (331928)
11/05/2026 11:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...

Indicação - (331930)
11/05/2026 11:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a pavimentação do...

IND 10393/2026
11/05/2026 11:20

Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêineres de lixo na Quadra 21, no Paranoá.

IND 10392/2026
11/05/2026 11:20

Sugere ao Poder Executivo a pavimentação do beco da Quadra 02 do Setor Leste, no Gama.

Requerimento - (331951)
11/05/2026 11:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações ao Instituto de Gestão...

Moção - (332317)
11/05/2026 11:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que...

MO 1937/2026
11/05/2026 11:16

Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 7ª Semana Legislativa pela Mulher.

260506SM15 A (3)
07/05/2026 09:36
260506SM15 A (1)
07/05/2026 09:36
260506SM15 A (2)
07/05/2026 09:36
260506SM15 A (6)
07/05/2026 09:36
260506SM15 A (7)
07/05/2026 09:36
260506SM15 A (8)
07/05/2026 09:36
260506SM15 A (9)
07/05/2026 09:36
260506SM15 A (5)
07/05/2026 09:36