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Portaria GMD - 163/2026 - GTS - (331888)
07/05/2026 08:44PL 1949/2021
11/11/2024 13:07Dispõe sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Publicação - Lei nº 7.489, de 02 de abril de 2024 - SELEG - (331893)
07/05/2026 09:05Mensagem - Nº 74//2025 - Promulgação - SELEG - (331897)
07/05/2026 09:21Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Patrimônio Vivo do DF
16/04/2026 16:49260506SM15 A (1)
07/05/2026 09:36PL 2014/2025
05/11/2025 13:58Reconhece a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e demais recursos de expressão a ela associados, como meio legal de comunicação e expressão
Redação Final - Lei nº 7.823, de 17 de dezembro de 2025, - SELEG - (331900)
07/05/2026 09:27Mensagem - Nº 76/2025- Promulgação - SELEG - (331899)
07/05/2026 09:25PL 556/2023
15/11/2024 00:29Institui a obrigatoriedade de contratação de mão de obra proveniente do Programa RENOVADF, em contratos administrativos de execução de obras do Governo do Distrito Federal.