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260526AA01 A (181)
26/05/2026 17:51
260526AA01 A (189)
26/05/2026 17:51
PL 1199/2024
14/11/2024 04:52

Dispõe sobre a veiculação de programas educativos e treinamento de salvamento de vítimas de engasgo ou asfixia por alimento ou bebida no Distrito Federal.

Folha de Votação - CSA - (334053)
26/05/2026 18:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1199/2024 “Dispõe sobre a veiculação de programas educativos e treinamento de salvamento de vítimas de...

Ricardo Vale parabeniza GDF por reunião com feirantes e defende critérios sociais para licitação
26/05/2026 17:52

Ricardo Vale defendeu a melhoria da infraestrutura das feiras permanentes null...

Gestão Pública Ricardo Vale Plenário
Ofício - 148/2026 - CSA - CSA - (334095)
26/05/2026 19:00
Ofício - 156/2026 - CSA - CSA - (334112)
26/05/2026 19:13
Despacho - 1 - CSA - (334111)
26/05/2026 19:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária, em 26 de maio de 2026. ...

Ofício - 158/2026 - CSA - CSA - (334116)
26/05/2026 19:15
IND 10243/2026
22/04/2026 12:11

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a adoção de medidas administrativas e normativas destinadas à promoção da isonomia salarial dos enfermeiros da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Ofício - 147/2026 - CSA - CSA - (334092)
26/05/2026 18:59
Despacho - 1 - CSA - (334093)
26/05/2026 18:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária, em 26 de maio de 2026. ...

IND 10247/2026
22/04/2026 12:12

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde, a aquisição e instalação de tomógrafos e aparelhos de ressonância magnética para hospitais da rede pública do Distrito Federal

Ofício - 150/2026 - CSA - CSA - (334099)
26/05/2026 19:03
Despacho - 1 - CSA - (334101)
26/05/2026 19:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária, em 26 de maio de 2026. ...

Ofício - 152/2026 - CSA - CSA - (334104)
26/05/2026 19:07
IND 10329/2026
28/04/2026 16:26

Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Região Administrativa de Santa Maria – DF.

Despacho - 1 - CSA - (334119)
26/05/2026 19:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária, em 26 de maio de 2026. ...

IND 10242/2026
16/04/2026 14:53

Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal a adoção de medidas para o encaminhamento a esta Casa Legislativa de projeto de lei destinado à atualização da Lei nº 6.790/2021 (Lei da carreira Assistência Pública à Saúde).

Ofício - 146/2026 - CSA - CSA - (334090)
26/05/2026 18:57
Despacho - 1 - CSA - (334091)
26/05/2026 18:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária, em 26 de maio de 2026. ...

IND 10443/2026
14/05/2026 11:34

Sugere ao Poder Executivo o envio de projeto de lei que institui o Relatório Anual de Vitimização dos Profissionais de Saúde do Distrito Federal.

Ofício - 153/2026 - CSA - CSA - (334106)
26/05/2026 19:09
Despacho - 1 - CSA - (334105)
26/05/2026 19:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária, em 26 de maio de 2026. ...

IND 10124/2026
01/04/2026 14:49

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a adoção das medidas administrativas e normativas necessárias à revisão dos critérios de afastamento previstos na Portaria nº 493, de 8 de julho de 2020, no âmbito dos programas de residência em saúde do Distrito Federal.

Despacho - 1 - CSA - (334089)
26/05/2026 18:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária, em 26 de maio de 2026. ...

IND 10246/2026
22/04/2026 12:12

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que adote as medidas administrativas, técnicas e normativas necessárias para planejar, desenvolver e executar a integração completa e unificada dos sistemas de informações de prontuários eletrônicos em toda a rede assistencial do Distrito Federal, abrangendo os serviços geridos diretamente pela SES-DF e os serviços geridos pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF).

Despacho - 1 - CSA - (334098)
26/05/2026 19:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária, em 26 de maio de 2026. ...

IND 9988/2026
12/03/2026 14:32

Sugere ao Poder Executivo que promova a descentralização e disponibilização de soro antiescorpiônico para o HRSAM, em Samambaia.

Ofício - 157/2026 - CSA - CSA - (334114)
26/05/2026 19:14