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PL 357/2023
15/11/2024 02:34Dispõe sobre a obrigação de instalação de banheiros públicos nas estações da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF.
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (334077)
09/06/2026 21:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº 2, DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 357/2023, que “Dispõe sobre a...
REQ 2966/2026
03/06/2026 15:17Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial do Doador de Sangue, a realizar-se no dia 16 de junho de 2026, às 9h30, no Plenário da CLDF.
Portaria GMD - 201/2026 - GTS - (335517)
09/06/2026 06:08Portaria GMD - 201/2026 - GTS - (335516)
09/06/2026 06:06Portaria GMD - 201/2026 - GTS - (335514)
09/06/2026 06:05Portaria GMD - 201/2026 - GTS - (335515)
09/06/2026 06:06REQ 2965/2026
03/06/2026 15:14Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos profissionais das Ciências Mortuárias atuantes na Necropsia.
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (335888)
10/06/2026 08:28Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ / CAS - (335886)
10/06/2026 08:26Folha de Votação - Turno Único - Rejeitado - SELEG - (335889)
10/06/2026 08:28PL 2342/2026
25/05/2026 12:07Altera a Lei n.º 5.106, de 3 de maio de 2013, que “Dispõe sobre a carreira de Políticas Públicas e Gestão Educacional do Distrito Federal e dá outras providências”.
Despacho - 3 - SACP - (335885)
10/06/2026 08:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para análise da matéria e emissão de parecer conforme determina o Art. 167, I do Regimento Interno....
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (335018)
02/06/2026 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Wellington Luiz e Outros) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Aprovado(a) - (312082)
22/09/2025 17:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado MARTINS MACHADO) Emenda SUBSTITUTIVA ao Projeto de Decreto Legislativo nº...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS e CCJ - (335873)
10/06/2026 07:56Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (335875)
10/06/2026 08:03Folha de Votação - Pareceres CCJ / CAS - Aprovado - SELEG - (335887)
10/06/2026 08:28Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (335876)
10/06/2026 08:04Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (335877)
10/06/2026 08:04Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (335874)
10/06/2026 08:03Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (335878)
10/06/2026 08:08Emenda (Modificativa) - 1 - CEC - Aprovado(a) - (328337)
26/03/2026 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1910/2025, que Inclui no...
Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (335880)
10/06/2026 08:08Despacho - 3 - SELEG - (335879)
10/06/2026 08:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de junho de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Redação Final - CCJ - (335881)
10/06/2026 08:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 339 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (335882)
10/06/2026 08:09Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (335883)
10/06/2026 08:09Despacho - 10 - SELEG - (335884)
10/06/2026 08:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de junho de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (334197)
27/05/2026 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Ao Proposta de Emenda à Lei...