CLDF

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 3.000.000,00.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, incorpore e disponibilize a área ao lado da unidade do CRAS Paranoá para uso do Centro de Referência de Assistência Social.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, adquira e disponibilize novos equipamentos visando a melhora e o fortalecimento do atendimento realizado pela equipe do CRAS do Paranoá à população rural da região.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, adquira e disponibilize um veículo visando a melhora e o fortalecimento do atendimento realizado pela equipe do CRAS do Paranoá à população rural da região.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, fomente ações visando a melhora e o fortalecimento do atendimento realizado pela equipe do CRAS do Paranoá à população rural da região.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário do Gama, a realizar-se no dia 11 de outubro de 2023, às 19h, na Região Administrativa do Gama-DF.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade, no dia 02 de outubro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário das Centrais de Abastecimento do Distrito Federal - CEASA/DF, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2023, às 10h, na Sede da CEASA-DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova o recapeamento do asfalto na quadra 203, conjunto E, localizado na Região Administrativa de Santa Maria – XIII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, a realização de recolhimento dos entulhos e lixo, localizado na quadra 209, conjunto E, Região Administrativa de Santa Maria RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NO SETOR NOROESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal -DER/DF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implementação de defensas metálicas, na via da Estrutural.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, a realização de recolhimento dos entulhos e lixo, localizado na quadra 402, conjunto L, Região Administrativa de Santa Maria RA XIII.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o “Dia da Felicidade”.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promovam a reforma da quadra de esportes, localizada na QRI 21, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a implantação de dois (2) “Quebra-molas” na QR 121/120, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova a ampliação das linhas de ônibus, os chamados "circulares," na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Institui o Protocolo Individualizado de Avaliação - PIA para os alunos com transtornos globais do desenvolvimento, altas habilitadas ou superdotação, incluindo-se Transtorno do Espectro Autista - TEA matriculados nas unidades escolares e nas instituições educacionais no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene de entrega do 1° Prêmio Paulo Freire de Educação da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, no dia 28 de setembro de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa.

Institui a Semana da Maternidade e da Paternidade Atípica e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a urbanização da Praça Pública na quadra 516, em frente ao campo de terra, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Dispõe sobre a inclusão de cursos de educação superior no campo da teologia na Universidade do Distrito Federal – UnDF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a limpeza das bocas de lobo da Avenida Alagados, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação por LED na Quadra 318 da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal - ICTDF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a melhoria da iluminação e a substituição por Lâmpadas de LED, na Vila Roriz, Região Administrativa do Gama - RA II.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Indicação nº 2964.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do GTOP 33/13º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando prenderam uma mulher por tráfico interestadual de substância entorpecente, na cidade de Sobradinho-DF. Fato ocorrido no dia 16/09/2023.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, promova a construção de um espaço próprio para o Conselho Tutelar do Gama, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública de LED na DF-001.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a instalação da rede de esgoto no residencial Vitória, localizado na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, - SEEDF, promova a construção de uma quadra de esportes no Centro de Ensino Infantil 05, localizado na Região Administrativa de Taguatinga - RA III

Requer informações à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal acerca da execução e conclusão do Contrato nº 0019/2021, que trata da duplicação da DF-140.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal - DER, promova o alargamento da via próxima a barragem do Paranoá, localizada na Região Administrativa do Paranoá - RA VII

Dispõe sobre a Política Distrital de Segurança Hídrica e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora NATANRY LUDOVICO LACERDA OSORIO, pioneira de Brasília.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Ouvidores que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em homenagem as Ouvidorias Públicas no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Paranoá, promova a substituição da iluminação pública por LED na quadra 27, localizada na Região Administrativa do Paranoá - RA VII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova o aumento no número de paradas de ônibus ofertada no Setor Noroeste, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Itapoã, promova a limpeza nas ruas da cidade da Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de mais um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de estacionamento no comércio da quadra 107, localizado na Região Administrativa do Cruzeiro– RA XI

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que especifica em homenagem ao "Dia do Profissional de Administração".

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a manutenção da rede de esgoto e o fornecimento de água potável na Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/DF, promova a instalação de um Posto Policial na entrada da Região Administrativa do Setor Complementar de Industria e Abastecimento - RA XXV

Institui faixa exclusiva para ciclistas nos parques do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a implantação do asfalto no Condomínio Versalhes, localizado no Setor Contagem na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a instalação de boca de lobo no Condomínio Versalhes localizado no Setor Habitacional Contagem na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho II, promova a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário – PEC e do Parque localizados no Condomínio Versalhes, localizado no Setor Habitacional Contagem na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à pavimentação da estrada rural que interliga as vias DF-483 e VC-361, mais precisamente no trecho que especifica.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, promova a manutenção das bocas de lobo na Quadra 09, Conjunto H, da Região Administrativa de Planaltina - RA VI

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova substituição da Iluminação Pública por LED na Quadra 304, próximo ao Hospital das Forças Armadas, na Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal - RA XXII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a pavimentação asfáltica da Via das Palmeiras, rua 12 e 13, da área rural do Altiplano Leste, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil QC 03, da Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às cidadãs, cidadãos e Programas que se destacam por suas atuações na promoção do direito à educação, da gestão democrática, do Plano Distrital de Educação e de projetos político-pedagógicos que impactem os territórios que as escolas públicas se inserem.

Manifesta reconhecimento e votos de louvor ao então Soldado, hoje Cabo Eduardo Sousa Alves, Mat. 733.212/2, lotado no 14º Batalhão Planaltina-DF, morador de Planaltina, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA” em virtude da ocorrência na qual, juntamente com outro policial militar do estado de Goiás, logrou êxito em capturar os autores de um homicídio que aconteceu na data 02/01/2020 no módulo 25 da Estância 5, Região Administrativa de Planaltina - DF - RA VI.

Requer regime de tramitação urgente ao Projeto de Decreto Legislativo 47/2023, que "Aprova a apresentação de proposta de emenda à Constituição Federal com o objetivo de incluir, expressamente, a defesa da vida desde a concepção como direito fundamental."

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova o aumento no número de linhas de ônibus ofertada na Região Administrativa do Arapoanga – RA XXXIV

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED na SQS 103, localizada na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parquinho da SQS 103, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I