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IND 6454/2021
15/11/2024 09:41

Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que providencie a estrutura necessária para o recebimento de doações de gêneros alimentícios, não perecíveis, nos postos da Campanha de Vacinação contra COVID-19.

IND 6441/2021
15/11/2024 09:41

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a verificação e o aproveitamento dos profissionais da área da saúde capacitados no âmbito do programa do Governo Federal denominado "O Brasil Conta Comigo", visando fortalecer as equipes de atendimento e vacinação do Distrito Federal.

REQ 2302/2021
15/11/2024 09:41

Requer realização de audiência pública remota para debater o Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2020, a ser realizada no dia 27.04.2021 às 10:00.

REQ 2299/2021
15/11/2024 09:41

Requer o encaminhamento do Projeto de Lei Complementar nº 34/2020, que "Autoriza a criação e define as áreas de atuação da Universidade do Distrito Federal - UnDF e dá outras providências" à Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT para análise de mérito.

IND 6445/2021
15/11/2024 09:41

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que implemente os símbolos de identificação de Pessoas Com Deficiência nas carteiras de identidade do Distrito Federal.

IND 6446/2021
15/11/2024 09:41

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, que implemente os símbolos de identificação de Pessoas Com Deficiência nas carteiras de identidade do Distrito Federal.

REQ 2303/2021
15/11/2024 09:41

Requer realização de audiência pública remota para debater sobre a imunidade dos templos religiosos.

REQ 2304/2021
15/11/2024 09:41

Com amparo no art. 101-A, §2º, da Lei Orgânica do Distrito Federal, este Deputado apresenta a presente denúncia por cometimento de crime de reponsabilidade, tipificado no art. 101-A, inciso V, da Lei Orgânica do Distrito Federal, cometido pelo Comandante-Geral da Policia Militar do Distrito Federal, Cel QOPM Julian Rocha Pontes, e o Subcomandante-Geral, Cel QOPM Cláudio Fernando Condi, ao se vacinarem contra a Covid-19 em desrespeito às prioridades estabelecidas, o chamado “fura fila”, e REQUER a admissão da presente denúncia por parte desta Câmara Legislativa, com o consequente afastamento imediato dos acusados de seus cargos, conforme prescreve o art. 101-A, §§ 3º e 4º, da Lei Orgânica do Distrito Federal.