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IND 3672/2023
10/11/2024 03:23

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a manutenção da ciclovia na entrada do Gama, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II

IND 3673/2023
10/11/2024 03:23

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na quadra 06, conjunto 19, Vila Estrutural, localizada na Região Administrativa do Guará RA- X

IND 3675/2023
10/11/2024 03:23

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto no setor SMA, trecho 1, localizado na Região Administrativa do Guará RA- X

IND 3676/2023
10/11/2024 03:23

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de asfalto na Avenida do Sol na Ponte Alta Norte, Região Administrativa de Gama - RA II

IND 3677/2023
10/11/2024 03:23

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Pavimentação na quadra K2 do Condomínio Porto Rico , localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

PL 674/2023
10/11/2024 03:23

Proíbe o uso e a comercialização de agrotóxicos que contenham em sua composição o princípio ativo fipronil, no âmbito do Distrito Federal.

IND 3678/2023
10/11/2024 03:23

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova reforma do Parque Infantil e Quadra de Esportes da QR 416, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

IND 3679/2023
10/11/2024 03:23

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a continuação da pavimentação na CL 302, Conjunto C, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

IND 3680/2023
10/11/2024 03:23

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de São Sebastião, promova a continuação da pavimentação na quadra 102, conjunto 4, localizado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV

IND 3681/2023
10/11/2024 03:23

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a pavimentação no Residencial Paraíso, Núcleo Rural Ponte Alta Norte , localizado na Região Administrativa do Gama - RA II

IND 3682/2023
10/11/2024 03:23

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica no INCRA 9, localizado na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV

REQ 941/2023
10/11/2024 03:23

Requer a realização de Sessão Solene para entrega do Prêmio “Boas Práticas na área de Saúde Mental nas Escolas”, a ser realizada no dia 19 de outubro de 2023, às 9h, no auditório desta Casa.

IND 3683/2023
10/11/2024 03:23

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, adote medidas necessárias para a manutenção do asfalto na QR 304, conjunto Q, localizado na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII

IND 3684/2023
10/11/2024 03:23

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parquinho próximo ao restaurante comunitário, localizado na Região Administrativa Santa Maria – RA XIII

IND 3685/2023
10/11/2024 03:23

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parquinho próximo ao balão da Santa Maria, localizado na Região Administrativa Santa Maria – RA XIII

IND 3686/2023
10/11/2024 03:23

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, que promova a melhoria da iluminação pública da ciclovia da Vila Buritis, localizada na Região Administrativa de Planaltina - RA VI

PL 686/2023
10/11/2024 03:23

Altera a Lei nº 5.643, de 22 de março de 2016, que dispõe sobre a instalação de fraldário nos banheiros dos estabelecimentos comerciais, para dispor da instalação de trocador acessível para que possam ser utilizados por crianças, jovens e adultos autista, com deficiência ou com mobilidade reduzida.

PL 675/2023
10/11/2024 03:23

Dispõe sobre a vedação da diferenciação de elevadores no âmbito do Distrito Federal.

PL 676/2023
10/11/2024 03:23

Institui o Programa Distrital Casa da Doméstica.

PL 714/2023
10/11/2024 03:23

Institui a Política Distrital de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Distrito Federal.

IND 3694/2023
10/11/2024 03:23

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova reforma do Parque Infantil da QR 316, conjunto C, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

IND 3695/2023
10/11/2024 03:23

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova reforma da Quadra de Esportes da QR 316, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

IND 3696/2023
10/11/2024 03:23

Sugere ao Poder Executivo que viabilize junto ao Governo Federal a instalação de passarela no viaduto de Santa Maria, antes da entrada do Total Ville, localizado na Região Administrativa de Santa Maria– RA XIII

IND 3697/2023
10/11/2024 03:23

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização do Beco da Quadra 418, localizado na Região Administrativa de Santa Maria XIII

IND 3698/2023
10/11/2024 03:23

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a revisão da rede de esgoto da Quadra 418, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII

MO 434/2023
10/11/2024 03:23

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Médico.

IND 3699/2023
10/11/2024 03:23

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a Manutenção da Iluminação Pública na EQ 2/4, Setor Leste, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II

MO 435/2023
10/11/2024 03:23

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.

IND 3689/2023
10/11/2024 03:23

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, no sentido de encaminhar providências com vistas à implantação de unidade do Detran-DF na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

REQ 942/2023
10/11/2024 03:23

Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a dança erótica que aconteceu durante o 1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil no dia 05 de outubro de 2023.

IND 4125/2023
10/11/2024 03:23

Sugere ao Poder Executivo a revitalização de parque infantil localizado na quadra 411 de Samambaia-DF

REQ 944/2023
10/11/2024 03:23

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Arquivista a ser realizada no dia 20 de outubro de 2023 , às 9 h no plenário desta Casa de Leis.

MO 440/2023
10/11/2024 03:23

Moção de repúdio ao ato de apoio ao grupo Hamas, gravado em Brasília, no dia 10 de outubro de 2023

MO 436/2023
10/11/2024 03:23

Manifesta Moção de Repúdio aos atos de terrorismo promovidos pelo grupo Hamas, lamentando as várias vidas humanas ceifadas de maneira tão violenta e nos solidarizar com as famílias e amigos das vítimas desses atos tão cruéis.

IND 3727/2023
10/11/2024 03:23

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas cabíveis com vistas à pavimentação asfáltica de estrada rural situada no Núcleo Rural Capão Comprido, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), mais precisamente no trecho que especifica.

REQ 954/2023
10/11/2024 03:23

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação sem Doutrinação Ideológica.

MO 438/2023
10/11/2024 03:23

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policias Militares: 2° Tenente Diego de Paula Castro, Cabo Clécio Rocha de Farias Assis, 2° Sgt Manoel Araújo da Silva, 2° Sgt Marcos Jordão Francisco Pereira Moreira, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, no fato ocorrido no dia 27 de setembro de 2023, em Taguatinga Sul.

MO 437/2023
10/11/2024 03:23

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos Professores e Professoras da Secretaria de Educação do Distrito Federal, pelo seu dia e pelos relevantes trabalhos prestados às Unidades Escolares e pela relevância nas lutas pela educação pública.

IND 3700/2023
10/11/2024 03:23

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Gama, que promova calçamento com acessibilidade no Condomínio Mansões Paraíso, próximo ao Detran e SLU, na Região Administrativa do Gama - RA II

REQ 1004/2023
10/11/2024 03:23

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado.