CLDF

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal – DER-DF, a pavimentação asfáltica da rodovia DF-326, que faz a ligação entre a Região Administrativa de Sobradinho – RA V e a Região Administrativa da Fercal – RA XXXI.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de setembro de 2023, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a situação das Quadras Residenciais e Comerciais do Plano Piloto.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental do Distrito Federal - IBRAM/DF, a deflagração do processo de despoluição do Córrego Engenho Velho, localizado na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a melhoria do Transporte Público e o aumento das linhas de ônibus que atendem a Região Administrativa da Fercal - RA XXXI.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de setembro de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem ao Dia Nacional dos Desbravadores.

Requer a realização de Audiência Pública, em 18 de setembro de 2023, para debater o Projeto de Lei nº 592/2023, que trata do Programa Guardião Responsável, destinado a protetores e tutores de cães e gatos no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES, a instalação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, na Comunidade de Boa Vista, na Região Administrativa da Administrativa da Fercal - RA XXXI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Pública do Distrito Federal - SLU/DF, a implementação do serviço de coleta seletiva, na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal -DETRAN, que promova a renovação das faixas de pedestre na Avenida do Setor Central, em especial na Área Especial 06, na Região Administrativa do Gama - RA II

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a implantação do asfalto na Comunidade do Catingueiro, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, intensifique campanhas de vacinação para pessoas idosas e inclua no calendário da rede pública as vacinas que especifica.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a implantação do asfalto na Comunidade Batalha, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal - SEDUH/DF, que providencie a adequação na poligonal da Região Administrativa da Fercal – RA XXXI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a implantação do asfalto na Comunidade PA Contagem, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal -DETRAN, que promova a renovação das faixas de pedestre nas Avenidas da Região Administrativa do Paranoá, em especial as da Quadra 02.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública na Comunidade Catingueiro, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional da Fercal - RA XXXI, a eficientização da iluminação pública com a utilização de lâmpadas de LED.

Requer a retirada da Indicação nº2672/2023 da Comissão de Educação, Saúde e Cultura.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública na Comunidade Córrego do Ouro, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública na Comunidade Batalha, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública na Comunidade PA Contagem, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública na Comunidade Ribeirão, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional da Fercal, promova a substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI.

Sugere ao Governador do Distrito Federal a criação de carreira com atribuições específicas voltadas à reintegração no sistema penal

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal -DETRAN, que promova a renovação das faixas de pedestre nas avenidas e ruas do Bairro São José, em especial das Quadra 37, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED na Vila Nova/Bananal, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI.

Sugere ao Poder Executivo que construa Centro-Dia do Idoso - CDI nas Regiões Administrativas com maior demanda.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a restauração e manutenção das bocas de lobo nas quadras 36 e 37 localizadas no Bairro São José, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a realização de estudo técnico com vistas a avaliar a viabilidade da construção de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a pavimentação asfáltica das vias da Região Administrativa da Fercal - RA XXXI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a melhoria da iluminação pública na Comunidade Alto Bela Vista, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a melhoria da iluminação pública na Comunidade Boa Vista, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a reforma de calçadas, nas Quadras 211 e 111, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, realize a construção de Creche Pública no na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova a ampliação das linhas de ônibus para a Região Administrativa da Fercal - RA XXXI.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº 773/2023.

Requer a realização de Audiência Pública, em 29 de setembro de 2023, para debater sobre infraestrutura e equipamentos públicos do Sol Nascente/Pôr do Sol.

Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que “estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal".

Requer informações à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal - SEPLAD acerca da nomeação dos aprovados no último concurso público de provimento de vagas e formação de cadastro reserva das carreiras da SEAGRI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SEGURANÇA INTEGRADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL.