CLDF

Requer a realização de Sessão Solene externa em reconhecimento e homenagem ao aniversário de 66 anos da Região Administrativa do Paranoá (RA VII), a realizar-se no dia 9 de outubro de 2023, às 10h, na quadra coberta da Praça Central, Lote 06, Paranoá, Distrito Federal.

Dá o nome à Feira Permanente do Núcleo Bandeirante de Ibaneis Rocha Barros.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos moradores e empresários da Região Administrativa da Fercal pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e da Novacap, promova a Construção de um Parcão na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal – SEAGRI e da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal – SETRAB, realize, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI, rigorosa fiscalização da circulação das carroças, com conferência do cadastramento dos Condutores de Veículos de Tração Animal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental – IBRAM, promova a realização de campanhas de conscientização inerentes à Causa Animal, com palestras educativas nas escolas, distribuição de cartilhas, divulgação em meios de comunicação e demais ações educativas na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental, realize mutirão de castrações na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova a ampliação das linhas de ônibus da Região Administrativa da Fercal - RA XXXI para o Hospital Veterinário Público - Hvep.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de Biblioteca Pública na Região Administrativa da Fercal/DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, providencie novas parcerias para o Programa Farmácia Popular.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, amplie o número de equipes da Estratégia de Saúde da Família e de especialistas em geriatria e gerontologia nas unidades de saúde.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, amplie os Centros de Convivência para Pessoas Idosas - CCI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, amplie os convênios para acolhimento de pessoas idosas em Instituições de Longa Permanência - ILPIs.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, garanta o acesso das pessoas idosas aos benefícios socioassistenciais através de busca ativa.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal - SEJUS, o retorno da sede do Conselho dos Direitos do Idoso - CDI/DF para o Espaço do Idoso, na estação de metrô da 112 Sul.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a realização de programas educativos para os profissionais das empresas de transporte público.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, implemente a Lei nº 6926/2021.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, promova campanhas de esclarecimento sobre as políticas de proteção à pessoa idosa.

Altera a Lei nº. 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a Política Habitacional do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEE, crie e implemente estratégias para impulsionar o acesso e alfabetização digital da população idosa.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Universidade do Distrito Federal - UnDF, realize estudos e pesquisas sobre a situação da Pessoa Idosa.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal - IPEDF, realize, periodicamente, estudos e pesquisas sobre a situação da Pessoa Idosa.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, promova ações de protagonismo e a participação de Pessoas Idosas.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia dos Profissionais de Enfermagem Forense.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal - SEPLAD, assegure dotação orçamentária para execução das políticas públicas de proteção à pessoa idosa.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que implemente as estratégias e as ações estabelecidas nos Objetivos Sustentáveis da Organização das Nações Unidas - ONU.

Sugere ao Poder Executivo que promova a pavimentação da pista de ligação entre a DF-205 e o Setor Bananal na Fercal-DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, amplie as equipes do Núcleo de Atenção Domiciliar - NRADs contemplando o acompanhamento do envelhecimento, demências, deficiências e cuidadores.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária de Transporte e Mobilidade - SEMOB, que promova a criação de linhas para a Região Administrativa do Itapoã , mas precisamente na região do Itapoã Parque para que atenda o trajeto Itapoã Parque/ Rodoviária do Plano Piloto.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Edison Garcia.

Manifesta Moção de Louvor em homenagem a personalidades que são fundamentais para a História, a Cultura e a Educação no Distrito Federal.

Estabelece diretrizes para política de videomonitoramento no sistema prisional do Distrito Federal

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, garanta a acessibilidade das pessoas idosas e com deficiência nas vias públicas do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de posto policial na Fercal-DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, promova campanhas contra a violência intrafamiliar à pessoa idosa.

Homologa o Convênio ICMS 116, de 04 de agosto de 2023, que autoriza o Distrito Federal a instituir programa de remissão parcial de débitos fiscais e de anistia parcial de suas multas e juros relativos ao ICMS na forma que especifica; e institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal – REFIS-DF 2023.

Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS e dá outras providências.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal a implantação de uma linha circular de ônibus, conectando o Residencial Morro da Cruz à Avenida Zumbi dos Palmares e ao Complexo Educacional de São Sebastião, localizado às margens da via DF-473.

Sugere ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal a realização de estudos sobre as medidas de engenharia de trânsito que especifica, a serem empregadas nos horários de pico em trecho da Estrada Parque Contorno (DF-001).

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 28 de setembro de 2023, às 10:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis, em homenagem aos servidores Sistema Socioeducativo do Distrito Federal.