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Comitiva-Amigos-do-Agro-em-São-Sebastião
10/06/2026 18:01260609SM01 (420)_Alta Resolução
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10/06/2026 18:02Sessão solene reconhecerá atuação da Comitiva Amigos do Agro em São Sebastião
10/06/2026 15:14Comitiva Amigos do Agro é um grupo cultural e social de São Sebastião que atua na promoção de tradições ligadas ao meio rural null...
Cultura Eduardo Pedrosa Sessão SolenePL 2260/2026
07/04/2026 11:23Proíbe o protesto em cartório de faturas de energia elétrica e de prestação de serviços de água e esgoto com valores inferiores a um salário mínimo, estabelece prazo mínimo de vencimento para qualquer protesto e fixa prazo de atraso para débitos superiores a um salário mínimo no âmbito do Distrito Federal e adota outras providências.
Despacho - 5 - CDC - (335993)
10/06/2026 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Conforme solicitado pelo SACP, por meio do Memorando nº 2704263, encaminho o Projeto de Lei (PL) para que seja...
Despacho - 6 - CDC - (335992)
10/06/2026 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Conforme solicitado pelo SACP, por meio do Memorando nº 2704263, encaminho o Projeto de Lei (PL) para que seja...