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Projeto de Decreto Legislativo - (330467)
22/04/2026 12:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Concede o Título de Cidadão Honorário...

Projeto de Decreto Legislativo - (330563)
22/04/2026 12:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Concede o Título de Cidadão Honorário...

PDL 445/2026
22/04/2026 12:17

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Christian Tadeu de Souza Santos.

PDL 444/2026
22/04/2026 12:17

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor ANTÔNIO DE AQUINO FILHO

Projeto de Lei - (328943)
22/04/2026 12:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Institui o Estatuto de Fortalecimento das...

Projeto de Lei - (330752)
22/04/2026 12:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado(a) Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a padronização...

PL 2291/2026
22/04/2026 12:09

Dispõe sobre a padronização visual de dispositivos de monitoramento eletrônico utilizados por agressores de violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Indicação - (330496)
22/04/2026 12:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...