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Despacho - 2 - SACP-IND - (319714)
01/06/2026 15:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9044/2025
19/09/2025 16:36Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 11 do Condomínio Residencial Dom Francisco, em Água Quente.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319667)
01/06/2026 15:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9218/2025
09/10/2025 15:29Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01 Conjunto E, Lote 04, Fazendinha, Itapoã – RA XXVIII.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319953)
01/06/2026 14:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 8977/2025
10/09/2025 18:04Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de Centros de Educação da Primeira Infância - CEPIs no Riacho Fundo.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319631)
01/06/2026 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9221/2025
09/10/2025 15:29Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01, Conjunto H, Lote 55, Fazendinha, Itapoã – RA XXVIII.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319964)
01/06/2026 14:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9217/2025
09/10/2025 15:25Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a retirada de entulho e coleta de inservíveis/limpeza, no seguinte endereço: Quadra 01, Conjunto F, Lote 32, Fazendinha, Itapoã – RA XXVIII.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319955)
01/06/2026 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9007/2025
15/09/2025 15:27Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas imediações do CEM 123 e da quadra poliesportiva, em Samambaia.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319639)
01/06/2026 14:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 8992/2025
11/09/2025 15:11Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED na AE 2, em frente ao Condomínio Belvedere Arantes, na Região Administrativa do Guará - RA X.
IND 9008/2025
15/09/2025 15:29Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Cruzeiro Novo, no Cruzeiro.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319643)
01/06/2026 14:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (319711)
01/06/2026 14:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 8991/2025
11/09/2025 15:11Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, promova a criação de um parcão (área destinada para pets), na Área Especial QNM 28, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319712)
01/06/2026 14:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9196/2025
09/10/2025 14:59Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Governo (SEGOV-DF), a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC’s (Academias ao Ar Livre), NA QUADRA 501, no Setor Itapoã Parque, Itapoã - RA XXVIII.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319939)
01/06/2026 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 9249/2025
14/10/2025 15:15Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desobstrução das bocas de lobo do Conjunto K da QNO 06, na Ceilândia.
Despacho - 2 - SACP-IND - (334939)
01/06/2026 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 1 de junho de 2026. euza costa Cargo...
PL 1037/2024
14/11/2024 22:49Dispõe sobre o aproveitamento do excesso de contingente do serviço militar obrigatório na prestação de serviço para as forças de segurança pública do Distrito Federal.
Designação de Relator - PL 1037/2024 - CAS - (334946)
01/06/2026 16:12Moção - (334925)
01/06/2026 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
MO 2018/2026
01/06/2026 16:25Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão da Sessão Solene “Enfermagem multiverso: a Saúde está em todo lugar”, a ser realizada no dia 1º de junho de 2026, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis.
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01/06/2026 12:46260601FA18 (113)
01/06/2026 12:46260601FA18 (131)
01/06/2026 12:46260601FA18 (10)
01/06/2026 12:46Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (334893)
01/06/2026 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
PL 2153/2026
11/02/2026 15:28Estabelece diretrizes para a instituição do Sistema de Bueiros Inteligentes no Distrito Federal.
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01/06/2026 16:00IND 9434/2025
11/11/2025 12:05Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a pavimentação asfáltica na Colônia Agrícola Bica do DER, na Rodovia DF-230, na altura do quilômetro 7, em Planaltina - RA VI.
Despacho - 2 - SACP-IND - (321755)
01/06/2026 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (319506)
01/06/2026 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Requerimento - (334941)
01/06/2026 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer o encaminhamento de pedido de informações...
REQ 2889/2026
01/06/2026 16:38Requer o encaminhamento de pedido de informações ao(à) Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB) acerca do monitoramento da fila da habitação, critérios de pontuação e evolução das convocações do Programa Morar Bem entre 2019 e 2026.
IND 8784/2025
20/08/2025 15:00Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 313, em Santa Maria.
IND 9494/2025
25/11/2025 12:27Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas em frente à Chácara 43 da Rua 3B, em Vicente Pires.
Despacho - 2 - SACP-IND - (321758)
01/06/2026 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 05 de Dezembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 8787/2025
20/08/2025 15:00Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas “proibido jogar lixo” na área verde do Conjunto 22 da QR 401, em Samambaia.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319512)
01/06/2026 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
IND 8777/2025
20/08/2025 12:00Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, providências para realizar a ligação dos ramais do sistema de esgoto compreendido entre as chácaras 73 e 74 do Sol Nascente.
Despacho - 2 - SACP-IND - (319863)
01/06/2026 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de Novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
PL 2173/2026
24/02/2026 14:14Altera a Lei nº 783, de 26 de outubro de 1994, que cria a Carreira Gestão de Apoio às Atividades Policiais Civis do Distrito Federal, seus cargos efetivos, fixa os respectivos vencimentos e dá outras providências.