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IND 9049/2012
10/11/2024 15:42SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VERDE VALE, AS MARGENS DA DF-215.
IND 9050/2012
10/11/2024 15:42SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTIVO DA DF 420, PARTINDO DO ENTRONCAMENTO DA DF-150, ATÉ O BALÃO DA AVENIDA CONTORNO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA - XXVI.
IND 9051/2012
10/11/2024 15:42SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NO CONDOMÍNIO VERDE VALE, LOCALIZADO AS MARGENS DA DF-125, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.
IND 9042/2012
10/11/2024 15:42SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A INSTALAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NA QUADRA 603 E AO LONGO DA AVENIDA PRINCIPAL - RA XV.
IND 9041/2012
10/11/2024 15:42SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA - SEDEST A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NAS QUADRAS 510 E 803 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
IND 9056/2012
10/11/2024 15:42SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE TÉCNICO DE CITO/HISTOTECNOLOGIA E TÉCNICO DE NECROPSIA PARA ATUAREM NOS SERVIÇOS DE ANATOMIA PATOLÓGICA.
IND 9053/2012
10/11/2024 15:42SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL SINTÉTICO NO PARANOÁ - RA VII.
IND 9052/2012
10/11/2024 15:42SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A AQUISIÇÃO URGENTE DE APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O HOSPITAL REGIONAL DO PARANOÁ.
IND 9057/2012
10/11/2024 15:42SUGERE AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE TOME PROVIDÊNCIAS PARA IMPRIMIR CELERIDADE À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 6.990, DE 2010 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.
IND 9058/2012
10/11/2024 15:42SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE REALIZAR E IMPLANTAR PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO NÚCLEO RURAL DO CÓRREGO DO URUBU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII.
IND 9054/2012
10/11/2024 15:42SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NO NÚCLEO RURAL DO PADEF NO PARANOÁ - RA VII.
IND 9055/2012
10/11/2024 15:42SUGERE AO PODER EXECUTIVO A EDIÇÃO DE DECRETO PARA ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 32.119, DE 26 DE AGOSTO DE 2010 QUE REGULAMENTA E CONSOLIDA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.269, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008.
PDL 174/2012
10/11/2024 15:42CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A JORNALISTA CONCEIÇÃO APARECIDA DE FREITAS.
MO 429/2012
10/11/2024 15:42PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR LUIZ DIÓGENES DA SILVA NETO PELOS EXCELENTES E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.
MO 428/2012
10/11/2024 15:42PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR À PROFESSORA VÂNIA MALENA LOPES ANDRADE PELOS EXCELENTES E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL DO DISTRITO FEDERAL.
MO 427/2012
10/11/2024 15:42MOÇÃO DE LOUVOR ÀS 5 (CINCO) UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL QUE OBTIVERAM AS MELHORES NOTAS NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM): COLÉGIO MILITAR DOM PEDRO II, CENTRO DE ENSINO MÉDIO (CEM) INTEGRADO A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO GAMA, CEM SETOR OESTE, CENTRO EDUCACIONAL 3 (TRÊS) DO GUARÁ E CEM ASA NORTE (CEAN)
PDL 175/2012
10/11/2024 15:42HOMOLOGAM OS CONVÊNIOS ICMS Nº 75, DE 3 DE MAIO DE 2010, Nº 84, DE 30 DE JUNHO DE 2010, Nº 150, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010, Nº 130, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, Nº 67, DE 22 DE JUNHO DE 2012.
REQ 2053/2012
10/11/2024 15:42REQUEREMOS À MESA DIRETORA, A PRORROGAÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIA DA COMISSÃO ESPECIAL DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DF, INSTITUÍDA PELO ATO DO PRESIDENTE Nº 27, PUBLICADO NO DCL Nº 03 DE3 MAIO DE 2012, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E PROPOR SOLUÇÕES AOS DIVERSOS PROBLEMAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1292/2012
10/11/2024 15:42DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA DF SEM MISÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1295/2012
10/11/2024 15:42ABRE CRÉDITO ESPECIAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 1.090.082,00 (UM MILHÃO, NOVENTA MIL E OITENTA E DOIS MIL REAIS).
PL 1294/2012
10/11/2024 15:42AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO DISTRITO FEDERAL À UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO.
PL 1293/2012
10/11/2024 15:42ACRESCENTA A ESPECIALIDADE DE BIOMÉDICO NO ANEXO IV DA LEI Nº 3.320, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004.
PLC 55/2012
10/11/2024 15:42DISPÕE SOBRE A GLEBA DESTINADA AO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.
IND 9134/2012
10/11/2024 15:42SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA PEDRA FUNDAMENTAL, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF, RA VI.
IND 9096/2012
10/11/2024 15:42SUGERE, AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE EXAME PSICOPEDAGÓGICO PARA AFERIR SE A CRIANÇA COM MENOS DE 6 (SEIS) ANOS DE IDADE POSSUI CONDIÇÕES DE SER MATRICULADA NA 1ª (PRIMEIRA) SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL.
IND 9095/2012
10/11/2024 15:42SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PERMITINDO A INSTALAÇÃO DE GRADES DE SEGURANÇA NAS ÁREAS COMUNS E PILOTIS DOS EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, BEM COMO GARANTINDO A MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS DE GRADES JÁ EXISTENTES.
IND 9094/2012
10/11/2024 15:42SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA - SEDEST, A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA RODOVIÁRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.
IND 9137/2012
10/11/2024 15:42SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJINHA SÃO SEBASTIÃO, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF, RA VI.
IND 9062/2012
10/11/2024 15:42SUGERE AO PDOER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA QNN 02 CONJUNTO A, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 9063/2012
10/11/2024 15:42SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA QI 02 BLOCO A, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
IND 9064/2012
10/11/2024 15:42SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA QNN 02 CONJUNTO F, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 9065/2012
10/11/2024 15:42SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA QNN 17 CONJUNTO C, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 9066/2012
10/11/2024 15:42SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA QNN 02 CONJUNTA A, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 9067/2012
10/11/2024 15:42SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA QNM 01 CONJUNTO E, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 9068/2012
10/11/2024 15:42SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA QNM 17 CONJUNTO D, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 9069/2012
10/11/2024 15:42SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA QNM 17 CONJUNTO G, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 9070/2012
10/11/2024 15:42SUGERE AO POER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA QNM 18 CONJUNTO F, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 9071/2012
10/11/2024 15:42SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA QNM 17 CONJUNTO H, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 9072/2012
10/11/2024 15:42SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA QNL 30 CONJUNTO A, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
IND 9073/2012
10/11/2024 15:42SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO REDOR DA ESCOLA CLASSE 02 LOCALIZADA NA QE 02 S/N, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.