CLDF

Requer à Secretaria de Estado de Economia do DF informações previdenciárias para subsidiar análise do Projeto de Lei Complementar nº 46/2020.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Requer à Companha Imobiliária de Brasília - TERRACAP informações sobre a conclusão de obras complementares de infraestrutura na Chácara 10, Jóquei Clube, Região Administrativa de Vicente Pires.

Requer informações à Secretaria de Estado da Casa Civil e ao Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (IPREV-DF) acerca de eventual estudo atuarial orientador da proposta de reforma da previdência dos servidores do Distrito Federal, uma vez que não há qualquer estudos nos anexos do Projeto de Lei Complementar nº 46/2020.

Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre as medidas de prevenção de contagio do COVID-19 no sistema de transporte do Distrito Federal.

Requer informações à Secretaria de Estado de Justiça, especialmente à Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, sobre o protocolo de retorno ao trabalho dos Conselheiros Tutelares.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 09 e 10 de junho, para votação imediata da redação final.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 09 e 10 de junho, para início do turno seguinte e imediata votação.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, o cancelamento da Consulta Pública Virtual do Plano de Manejo do Parque das Sucupiras, localizado no setor Sudoeste, enquanto perdurar o estado de calamidade pública, nos termos do Decreto Legislativo nº 2.284, de 2 de abril de 2020.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, que promova o calçamento do Beco localizado na QNM 38, Conjunto M, Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Governador do Distrito Federal e ao Secretário de Estado da Educação do Distrito Federal a tomada de medidas administrativas e legislativas no sentido de tutelar a situação de professoras a serem contratadas, temporariamente, pela referida Secretaria de Estado, e que estejam em gozo de licença maternidade em iminente encerramento ou já encerrada, durante o Estado de Calamidade decorrente da COVID-19 e do novo coronavírus.

Sugere ao Governo do Distrito Federal que autorize a reabertura dos Estúdios de Pilates, adotadas medidas de prevenção quanto à transmissão do COVID-19 e vedada aglomeração de pessoas.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, promovam a troca de todas as lâmpadas na Quadra 3, Setor Oeste, na Região Administrativa do GAMA- RA II.

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, a criação do 'Programa Marmitex Social', durante a pandemia da COVID-19 no Distrito Federal.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEDUC), EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE PROJETOS ESPECIAIS (SEPE), PERTINENTE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO MODELO, TENDO COMO REFERÊNCIA A UTILIZAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL / SOFTWARE, NA REDE DE ENSINO PÚBLICO, VISANDO ALFABETIZAÇÃO E FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PNE, COM DEFICIT AUDITIVO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER), COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ACESSO DE SAÍDA DA VIA MARGINAL NA ESTRADA PARQUE NÚCLEO BANDEIRANTE (EPNB), EM FRENTE AO SETOR PLACA DAS MERCEDES DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), a construção de um túnel no cruzamento localizado entre a rodovia DF-079, Estrada Parque Vicente Pires - acesso a região de Arniqueiras/ Águas Claras/ Vicente Pires, e a rodovia DF-075, Estrada Parque Núcleo bandeirantes (EPNB), situado acima da passarela de pedestres em frente ao Setor Placa da Mercedes.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL (DETRAN) E DA NOVACAP, IMEDIATO ESTUDO TÉCNICO, VISANDO OBRAS EMERGENCIAIS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, FAIXA DE PEDESTRE, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO ADEQUADA, ENTRE A AVENIDA PARQUE ÁGUAS CLARAS E A RUA PITANGUEIRAS, NAS IMEDIAÇÕES DA PASTORAL DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção de Unidade Básica de Saúde na Quadra 602 de Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, adote os protocolos para realização de testes em larga escala para identificação do Covid-19 no Residencial Paraíso, localizado na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, adote os protocolos para realização de testes em larga escala para identificação do Covid-19 no Bairro Engenho das lajes, localizado na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, adote os protocolos para realização de testes em larga escala para identificação do Covid-19 na Vila Roriz, localizado na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, promovam a troca de todas as lâmpadas de todo o Setor Oeste, na Região Administrativa do GAMA- RA II.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, a implementação de plano de saúde para todos os servidores do sistema.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça do Distrito Federal, a implementação de plano de saúde para todos os servidores do sistema Socioeducativo.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio das Secretarias de Economia, Desenvolvimento Social e Casa Civil, que inclua a categoria de motoristas de transportes escolares entre os elegíveis para recebimento do auxílio emergencial do Governo do Distrito Federal em decorrência da Pandemia de Covid-19 ou, caso assim não entenda, crie programas de auxílio para o referido grupo.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio do Banco Regional de Brasília - BRB, que abra uma linha de crédito especial com juros reduzidos ou sem juros para motoristas de transportes escolares, tendo pagamento previsto para o primeiro mês após o retorno presencial das aulas, que estão suspensas em decorrência da Pandemia de Covid-19.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de leitos de UTI no Hospital Regional de Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho do Distrito Federal, que durante o decreto de estado de calamidade pública, local ou nacional, que amplie o escopo do projeto Prospera.

Sugere ao Poder Executivo que forneça aos conselheiros tutelares do Distrito Federal equipamentos de Proteção Individual - EPI.