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Resultados da pesquisa

REQ 3198/2014
10/11/2024 12:23

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS.

REQ 3199/2014
10/11/2024 12:23

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.

REQ 3196/2014
10/11/2024 12:23

Requer a solicitação de informação à Senhora Diretora da Escola Superior de Ciências da Saúde no Distrito Federal.

REQ 3194/2014
10/11/2024 12:23

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 3193/2014
10/11/2024 12:23

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 3192/2014
10/11/2024 12:23

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 3191/2014
10/11/2024 12:23

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 3190/2014
10/11/2024 12:23

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 3189/2014
10/11/2024 12:23

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 3188/2014
10/11/2024 12:23

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 3187/2014
10/11/2024 12:23

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 3186/2014
10/11/2024 12:23

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 3185/2014
10/11/2024 12:23

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 3184/2014
10/11/2024 12:23

Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 1650/2013 à CAS.

REQ 3197/2014
10/11/2024 12:23

Requer a convocação da Senhora Maria Dilma alves Teodoro, diretora da Escola Superior de Ciências da Saúde no Distrito Federal, para prestar esclarecimentos na Comissão de Defesa dos direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar - CDDHCEDP.

REQ 3195/2014
10/11/2024 12:23

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 09 de abril de 2014, para debater sobre a situação dos condomínios horizontais da Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII.

PL 1846/2014
10/11/2024 12:23

DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DOS CONTRATOS PUBLICITÁRIOS, VEICULADOS PELO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E INDIVIDUAL DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1852/2014
10/11/2024 12:23

Cria a Tabela de Funções Gratificadas Escolares e dá outras providências.

PL 1858/2014
10/11/2024 12:23

Regulamenta o disposto no § 2º do art. 235 da Lei Orgânica do Distrito Federal,que inclui a literatura brasiliense no currículo das escolas públilcas do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1857/2014
10/11/2024 12:23

Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Centro Cultural do Banco Regional de Brasília-BRB e dá outras providências.

PL 1853/2014
10/11/2024 12:23

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 101.502.926,00 (cento e um milhões, quinhentos e dois mil, novecentos e vinte e seis reais).

PLC 89/2014
10/11/2024 12:23

Altera a Lei Complementar nº 733, de 13 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor Local da Região Administrativa do Guará - RA X, que estabelece diretrizes e estratégias para seu desenvolvimento sustentável e integrado.

PL 1851/2014
10/11/2024 12:23

Dispõe sobre a criação da carreira Socioeducativa no Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1855/2014
10/11/2024 12:23

Garante o direito das pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou outra gastroplastia, bem como aos demais consumidores, a opção de cobrança por pesagem, a meia refeição, a porção ou, conforme o caso, o desconto de 50% nos restaurantes do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1854/2014
10/11/2024 12:23

Dispõe sobre o uso obrigatório de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo no Sistema Prisional do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1856/2014
10/11/2024 12:23

Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Instituto do Livro do Distrito Federal e dá outras providências.

PDL 257/2014
10/11/2024 12:23

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Henrique Serra Azul.

REQ 3204/2014
10/11/2024 12:23

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2014,em Comissão Geral.

REQ 3205/2014
10/11/2024 12:23

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Publicidade Institucional do Distrito Federal.

REQ 3202/2014
10/11/2024 12:23

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.