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IND 10343/2026
29/04/2026 16:11

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova a construção de um estacionamento no Núcleo Rural Pipiripau II, em Planaltina - RA VI, ao lado da Associação de Moradores.

Despacho - 1 - CTMU - (334760)
01/06/2026 09:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...

Ofício - - CTMU - (334747)
01/06/2026 09:45
Ofício - - CTMU - (334751)
01/06/2026 09:47
Ofício - - CTMU - (334743)
01/06/2026 09:42
Ofício - - CTMU - (334753)
01/06/2026 09:51
Ofício - - CTMU - (334763)
01/06/2026 10:11
Ofício - - CTMU - (334785)
01/06/2026 10:31
Ofício - - CTMU - (334787)
01/06/2026 10:32
Ofício - - CTMU - (334771)
01/06/2026 10:17
Ofício - - CTMU - (334773)
01/06/2026 10:18
Ofício - - CTMU - (334775)
01/06/2026 10:22
Ofício - - CTMU - (334777)
01/06/2026 10:23
Ofício - - CTMU - (334800)
01/06/2026 10:39
Ofício - - CTMU - (334798)
01/06/2026 10:38
Ofício - - CTMU - (334793)
01/06/2026 10:35
Despacho - 1 - CTMU - (334776)
01/06/2026 10:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (334772)
01/06/2026 10:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...

IND 10152/2026
06/04/2026 17:41

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a melhoria do transporte público e a implantação das linhas de ônibus que atendem a população da Quadra 12, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama – RA II

IND 10199/2026
13/04/2026 14:32

Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 0.642, que faz o trajeto entre Planaltina e o terminal rodoviário da Asa Sul, no Plano Piloto.

IND 10151/2026
06/04/2026 17:41

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal – DER, promova a construção de uma passarela na DF-075, nas proximidades do Riacho Mall, na Região Administrativa do Riacho Fundo – RA XVII.

Despacho - 1 - CTMU - (334770)
01/06/2026 10:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...

IND 10198/2026
13/04/2026 14:32

Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres e reforço da sinalização viária, nas imediações da Escola Classe 40, na Ceilândia.

Despacho - 1 - CTMU - (334778)
01/06/2026 10:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...

IND 10155/2026
06/04/2026 17:42

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova retomada de transporte público da linha A204, que anteriormente atendia a Avenida Contorno/Setor de Chácaras, na Região Administrativa do Gama – RA II

Despacho - 1 - CTMU - (334774)
01/06/2026 10:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...

IND 10131/2026
06/04/2026 11:39

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), que proceda à instalação da sinalização horizontal, no quebra-molas da Quadra 04, do Paranoá Park.

IND 10142/2026
06/04/2026 15:20

Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 765.3, que faz o trajeto entre o Itapoã Parque e a W3 Norte/Sul, no Plano Piloto.

Despacho - 1 - CTMU - (334764)
01/06/2026 10:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (334766)
01/06/2026 10:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...

IND 9952/2026
10/03/2026 15:26

Sugere ao Poder Executivo a criação de nova linha de ônibus circular, ligando a região do Jóquei ao STRC, no Guará.

Despacho - 1 - CTMU - (334784)
01/06/2026 10:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...

IND 10098/2026
30/03/2026 12:26

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a alteração da legislação que disciplina o Passe Estudantil no âmbito do Distrito Federal, visando à ampliação do acesso, flexibilização de uso e melhoria na operacionalização do benefício.

Despacho - 1 - CTMU - (334797)
01/06/2026 10:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...

IND 10190/2026
10/04/2026 15:37

Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 616.6, que faz o trajeto entre o Arapoanga e a L2 Norte/Sul, no Plano Piloto.

IND 9950/2026
10/03/2026 15:26

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus do Itapoã Parque, no Itapoã.

Despacho - 1 - CTMU - (334786)
01/06/2026 10:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (334780)
01/06/2026 10:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...

IND 10105/2026
30/03/2026 12:28

Sugere ao Poder Executivo que promova a pintura da sinalização viária na via da Entrequadras 07/09, em Sobradinho.

Despacho - 1 - CTMU - (334799)
01/06/2026 10:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...

IND 10128/2026
01/04/2026 15:05

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na pista de acesso entre a QI 13 e a QI 15, no Lago Sul.

Despacho - 1 - CTMU - (334768)
01/06/2026 10:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...

IND 10134/2026
06/04/2026 11:40

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), que proceda à instalação da sinalização horizontal, no quebra-molas ao lado da Quadra 402, em Samambaia.

Despacho - 1 - CTMU - (334803)
01/06/2026 10:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...

Ofício - - CTMU - (334765)
01/06/2026 10:12
Ofício - - CTMU - (334767)
01/06/2026 10:13
PELO 20/2026
15/05/2026 12:51

Acrescenta o inciso XXIV ao art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, para reconhecer a carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental como típica de Estado, integrante do Ciclo de Gestão do Distrito Federal.

Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (334197)
27/05/2026 15:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Ao Proposta de Emenda à Lei...

Ofício - - CTMU - (334769)
01/06/2026 10:14
Ofício - - CTMU - (334781)
01/06/2026 10:28
Ofício - - CTMU - (334783)
01/06/2026 10:29
Ofício - - CTMU - (334779)
01/06/2026 10:27
Ofício - - CTMU - (334789)
01/06/2026 10:33
Ofício - - CTMU - (334791)
01/06/2026 10:34
Ofício - - CTMU - (334796)
01/06/2026 10:37
PL 2330/2026
21/05/2026 11:07

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 69.277.912,00, e dá outras providências.

Emenda (Orçamentária) - 133 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Não apreciado(a) - (334805)
01/06/2026 10:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 132 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Não apreciado(a) - (334804)
01/06/2026 10:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...

IND 10189/2026
10/04/2026 15:37

Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 0.617, que faz o trajeto entre o Vale do Amanhecer, em Planaltina, e o terminal rodoviário da Asa Sul, no Plano Piloto.

Despacho - 1 - CTMU - (334782)
01/06/2026 10:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...