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PL 1695/2025
16/04/2025 14:18Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia dos Carros Antigos, também denominado Dia do Antigomobilismo.
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (333190)
14/05/2026 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2026 - ccj Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1695/2025, que...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (333198)
14/05/2026 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda Nº ____ SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Lei Nº 1695/2025, que Institui e...
Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333237)
14/05/2026 09:13Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (333187)
14/05/2026 09:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2026 - ccj Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1910/2025, que “Inclui...
PL 1910/2025
03/09/2025 11:01Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas no Distrito Federal
PL 2240/2026
25/03/2026 16:25Altera a Lei no 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal — COE.
Redação Final - SELEG - (333238)
14/05/2026 09:15Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (333241)
14/05/2026 09:15Mensagem - Nº 107/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333245)
14/05/2026 09:17Redação Final - - SELEG - (333246)
14/05/2026 09:17Redação Final - SELEG - (333244)
14/05/2026 09:17Mensagem - Nº 106/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333251)
14/05/2026 09:20Banner - III Semana da Pessoa Idosa - 1080 x 360
14/05/2026 09:37Banner - III Semana da Pessoa Idosa - 1115 x 100
14/05/2026 09:36Despacho - 4 - SELEG - (333267)
14/05/2026 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 14...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (333255)
14/05/2026 09:47Decreto Legislativo - nº 2.673, de 2026 - SELEG - (333257)
14/05/2026 09:49PDL 453/2026
12/05/2026 14:20Aprova a Indicação do nome da Senhora Eliane Souza de Abreu para ocupar o cargo de Diretora-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - Iges/DF
PL 921/2020
11/11/2024 11:44Veda o uso dos materiais que especifica nos postos de abastecimento de combustíveis localizados no Distrito Federal, e dá outras providências.