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Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (281464)
16/12/2024 16:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 1303/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Anexo - Doc administrativo SEI - CFGTC - (281462)
16/12/2024 15:40Indicação - (281459)
04/02/2025 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (281466)
04/02/2025 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Despacho - 3 - SELEG - (281463)
03/01/2025 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Anexo - Convite Audiência Pública Diagnóstico PAE-DF - CFGTC - (281461)
16/12/2024 15:36Redação Final - CCJ - (281196)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.482 de 2024 Redação Final Dispõe sobre a criação da Gratificação por Habilitação em Regulação de...
Projeto de Lei Complementar - Cancelado - (281202)
04/02/2025 11:23Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (281166)
11/12/2024 10:09Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (281164)
11/12/2024 10:09Despacho - 4 - SELEG - (281165)
11/12/2024 10:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 3 - SELEG - (281167)
11/12/2024 10:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (281169)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (281119)
11/12/2024 10:05Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (281117)
11/12/2024 10:05Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (281120)
11/12/2024 10:05Folha de Votação - CAS -Aprovado - SELEG - (281118)
11/12/2024 10:05Despacho - 4 - SELEG - (281116)
11/12/2024 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Notas Taquigráficas - Emenda nº 11 - Rejeitada - SELEG - (281076)
11/12/2024 09:41Folha de Votação - Emenda nº 11 - Rejeitada - SELEG - (281078)
11/12/2024 09:41Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (281080)
11/12/2024 09:42Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (281079)
11/12/2024 09:42Despacho - 8 - SELEG - (281077)
11/12/2024 09:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - CCJ - 2º Turno Aprovado - SELEG - (281033)
11/12/2024 09:04Folha de Votação - CEOF - 2º Turno Aprovado - SELEG - (281032)
11/12/2024 09:03Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (281029)
11/12/2024 09:02Folha de Votação - CS - 2º Turno Aprovado - SELEG - (281031)
11/12/2024 09:03Despacho - 5 - SELEG - (281030)
11/12/2024 09:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (280997)
11/12/2024 08:49Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (280999)
11/12/2024 08:49Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (280998)
11/12/2024 08:49Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (280996)
11/12/2024 08:49Despacho - 4 - SELEG - (280995)
11/12/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (280965)
11/12/2024 08:30Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (280964)
11/12/2024 08:29Folha de Votação - CEOF -Aprovado - 2º Turno - SELEG - (280967)
11/12/2024 08:34Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280966)
11/12/2024 08:31Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280963)
11/12/2024 08:29Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281170)
11/12/2024 19:18Parecer - 1 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - (281162)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (281163)
11/12/2024 10:09Folha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (281161)
11/12/2024 10:09Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (281160)
11/12/2024 10:09Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (281102)
11/12/2024 10:05Folha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (281105)
11/12/2024 10:05Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (281104)
11/12/2024 10:05Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (281103)
11/12/2024 19:18Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281083)
11/12/2024 09:49Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281085)
11/12/2024 09:52Despacho - 6 - CS - (281082)
11/12/2024 10:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro, encaminhamos o Projeto de Lei 1074/2024, para retificar o parecer 1 - CS,...
Despacho - 3 - SELEG - (281081)
11/12/2024 09:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (281084)
11/12/2024 19:18Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (281086)
11/12/2024 09:53Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (281040)
11/12/2024 09:20Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (281039)
11/12/2024 09:19Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (281042)
11/12/2024 09:27Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (281043)
11/12/2024 09:27Despacho - 4 - SELEG - (281041)
11/12/2024 09:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...