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Despacho - 2 - SACP-IND - (300674)
11/06/2025 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300671)
11/06/2025 15:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Mensagem - Nº 48/2025-GP - SELEG - (300665)
28/05/2025 14:49Mensagem - Nº 47/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (300668)
28/05/2025 14:50Redação Final - - SELEG - (300667)
28/05/2025 14:49Despacho - 4 - SELEG - (300666)
20/10/2025 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Requerimento nº 1.908/2025, e no exercício da competência conferida pelo art. 44, inciso II, alínea “g”,...
Despacho - 13 - SELEG - (300663)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Despacho 12 - SACP e o Requerimento n° 1860/2025 - CDC, no exercício da competência conferida pelo art. 44,...
Redação Final - - SELEG - (300664)
28/05/2025 14:48Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (300521)
28/05/2025 09:09Despacho - 1 - SELEG - (300523)
28/05/2025 09:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de maio de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Despacho - 1 - SELEG - (300519)
28/05/2025 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 28 de maio de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (300520)
28/05/2025 09:09Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (300524)
28/05/2025 09:10Despacho - 12 - SACP - (300522)
28/05/2025 09:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 28 de maio de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (300484)
28/05/2025 08:53Folha de Votação - Pareceres CSA/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (300482)
28/05/2025 08:49Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (300485)
28/05/2025 08:53Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (300483)
28/05/2025 08:50Despacho - 17 - SELEG - (300481)
28/05/2025 08:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CAF/CDESCTMAT/CEOF/CCJ - (300466)
28/05/2025 08:27Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (300463)
28/05/2025 08:17Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (300462)
28/05/2025 08:16Despacho - 8 - SACP - (300465)
28/05/2025 08:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 28 de maio de 2025. daniel vital Cargo Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (300464)
28/05/2025 08:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de maio de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Anexo - RESOLUÇÃO Nº 342, DE 2024 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (301745)
13/08/2025 18:06Projeto de Resolução - (301744)
13/08/2025 18:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Resolução Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix e Deputado Wellington Luiz) Altera a Resolução nº...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (301738)
10/06/2025 16:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 1580/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Projeto de Lei - (301736)
12/06/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Institui, no Distrito Federal, o Selo Igualdade...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (301733)
11/06/2025 16:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - cec Projeto de Lei nº 505/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CDDM - Aprovado(a) - (301734)
10/06/2025 18:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER Projeto de Lei nº 1089/2024 Da Comissão de Defesa dos...
Indicação - (301739)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do...
Moção - (301743)
11/06/2025 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a aprovação de moção de apoio ao Projeto de...
Emenda (Aditiva) - 172 - CEOF - Aprovado(a) - (301741)
17/06/2025 20:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que...
Emenda (Supressiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (301735)
12/06/2025 09:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado HERMETO) Emenda ao Projeto de Lei nº 1780/2025, que “Altera a Lei nº 5.005, de 21...
Despacho - 12 - SACP - (301777)
11/06/2025 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido da CEOF com aprovação, pendente apreciação pela CCJ. Brasília, 11 de junho de 2025. daniel...
Despacho - 12 - SACP - (301774)
11/06/2025 09:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido da CEOF com aprovação, pendente apreciação pela CCJ. Brasília, 11 de junho de 2025. daniel...
Despacho - 10 - SACP - (301775)
11/06/2025 09:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido da CEOF com aprovação, pendente apreciação pela CCJ. Brasília, 11 de junho de 2025. daniel...
Despacho - 6 - SACP - (301773)
11/06/2025 09:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho SELEG (301759). Brasília, 11 de junho de...
Designação de Relator - PL 1765/2025 - CAS - (301766)
11/06/2025 08:46Despacho - 11 - CEOF - (301764)
11/06/2025 07:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela aprovação e admissibilidade, com acatamento da emenda...
Despacho - 8 - CEOF - (301761)
11/06/2025 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 4 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade, na forma do substitutivo nº 01,...
Despacho - 12 - CEOF - (301762)
11/06/2025 07:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 4 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade do Projeto e da Emenda Supressiva nº 1 da...
Despacho - 11 - CEOF - (301763)
11/06/2025 07:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, na forma das Emendas n°s 01 e 02, aprovado...
Despacho - 9 - CEOF - (301760)
11/06/2025 07:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 6ª Reunião...
Despacho - 9 - CEOF - (301765)
11/06/2025 08:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 4 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 6ª Reunião Ordinária da CEOF, em...
Despacho - 5 - SELEG - (301759)
11/06/2025 08:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 11...
Ofício - Nº 2450/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301772)
11/06/2025 09:13Mensagem - Nº 091/2025-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (301754)
11/06/2025 04:20Designação de Relator - CAF - (301782)
11/06/2025 09:50Designação de Relator - CAF - (301779)
11/06/2025 09:43Despacho - 4 - CAS - (301767)
11/06/2025 15:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1765/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 3 - CAF - (301780)
11/06/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informamos que o PL 1.765/2025 foi distribuído ao Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de até...
Despacho - 3 - CAF - (301783)
11/06/2025 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informamos que o PL 1.763/2025 foi distribuído ao Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de até...
Despacho - 2 - SACP - (301771)
11/06/2025 09:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de junho de 2025. JULIANA...
Despacho - 10 - SACP - (301770)
11/06/2025 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 2.929/2022 da CEOF. Pendente parecer da CCJ. Brasília, 11 de junho de 2025. JULIANA...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (301746)
10/06/2025 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1226/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...
Requerimento - (301750)
13/06/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública com o tema...
Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (301751)
11/06/2025 16:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBemenda (Autoria: Do Relator) À Emenda nº 1 - CAS (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 2720/2022, que...
Indicação - (301752)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do...
Despacho - 1 - CERIM - (301748)
10/06/2025 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 23/06/2025 - 19h - Auditório Transmissão pela TV Câmara...