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Despacho - 5 - CEOF - (313150)
06/10/2025 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, com a correção do inciso II do art. 1º, à SELEG para as...
Despacho - 11 - SACP - (313154)
06/10/2025 15:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 10 - SACP - (313152)
06/10/2025 15:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (313156)
06/10/2025 16:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme o Despacho SELEG 313155. Processo concluído. Brasília, 6 de outubro de...
Anexo - X - CEOF - (313112)
03/10/2025 18:31Anexo - IX - CEOF - (313111)
03/10/2025 18:31Anexo - XI - CEOF - (313113)
03/10/2025 18:32Anexo - VII - CEOF - (313109)
03/10/2025 18:30Anexo - VIII - CEOF - (313110)
03/10/2025 18:31Despacho - 2 - SELEG - (313090)
03/10/2025 18:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 9 - SELEG - (313091)
03/10/2025 18:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 10 - SELEG - (313089)
03/10/2025 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CSA (RICL, art. 77, I), e CAS...
Despacho - 10 - SELEG - (313086)
03/10/2025 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CSA (RICL, art. 77, I), e CAS...
Despacho - 10 - SELEG - (313088)
03/10/2025 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CSA (RICL, art. 77, I), e CAS...
Despacho - 9 - SELEG - (313087)
03/10/2025 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CSA (RICL, art. 77, I), e CAS...
Despacho - 9 - SELEG - (313092)
03/10/2025 18:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 66, IV) e CSA...
Despacho - 9 - SELEG - (313093)
03/10/2025 18:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 66, IV) e CSA...
Despacho - 11 - SACP - (313094)
03/10/2025 18:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - substitutivo ao PL - (313058)
03/10/2025 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1803/2025, que “Estabelece a...
Despacho - 8 - SACP - (313060)
03/10/2025 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em virtude de a proposição já ter sido distribuída à CEC, ter tido o prazo publicado e decorrido sem...