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Nota Técnica - 1 - CSA - (294333)
24/04/2025 16:29
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (294336)
24/04/2025 16:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1012/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...

Despacho - 4 - SACP - (294338)
24/04/2025 17:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 9/2019 da CFGTC com Parecer aprovado e Folha de votação. Parecer pendente da CAS. ...

Despacho - 9 - SACP - (294340)
24/04/2025 16:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Considerando o Despacho SELEG 292665, à CS/CEC/CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do...

Despacho - 10 - SACP - (294334)
24/04/2025 16:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF e de acordo com o Despacho SELEG 292667. ...

Despacho - 9 - SACP - (294335)
24/04/2025 16:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Considerando o Despacho SELEG 292672, para continuidade da tramitação nas comissões CTMU/CEC. Brasília,...

Despacho - 12 - SACP - (294337)
24/04/2025 16:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Considerando o Despacho SELEG 293851, para continuidade da tramitação na CDESCTMAT. Brasília, 24 de...

Despacho - 11 - SACP - (294339)
24/04/2025 16:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Considerando o Despacho SELEG 292805, para continuidade da tramitação na CSA. Brasília, 24 de abril de...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 057/2025 - GAG/CJ - SELEG - (294566)
29/04/2025 05:27
Ofício - - CSA - (294582)
29/04/2025 12:14
Despacho - 3 - CSA - (294588)
29/04/2025 13:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1576/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...

Despacho - 3 - CSA - (294586)
29/04/2025 13:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1547/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 3 - CSA - (294583)
29/04/2025 13:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1655/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 4 - CS - (294581)
29/04/2025 12:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Despacho Prezados, De ordem, retorno esse projeto para que seja feita noca designação de relatoria. Brasília,...

Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (294538)
28/04/2025 16:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2025 - Comissão de educação e cultura Projeto de Lei nº 1306/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E...

Requerimento - (294537)
29/04/2025 16:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de Audiência Pública para...

Indicação - (294544)
06/05/2025 12:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração...

Emenda (Modificativa) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (294539)
28/04/2025 16:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda (Modificativa) (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) (Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 1306/2024, que...

Despacho - 9 - SACP - (294541)
28/04/2025 16:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebidos parecer e folha de votação da CTMU e da CDDM. Para continuidade da tramitação na CAS. ...

Despacho - 4 - SACP - (294540)
28/04/2025 16:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme Despacho-CEC(294535). Brasília, 28 de abril de 2025. ...