CLDF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Neoenergia Brasília, realize a manutenção dos postes e a substituição dos fios de energia elétrica situados no Setor Habitacional Arniqueira, Conjunto 5, CH 93, na Região Administrativa de Arniqueira - RA XXXIII.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Tatiane Freitas.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana Distrital da Juventude.

Requer informações junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Habitação – Seduh, a respeito da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT.

Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças no Conjunto 07 da QR 107, nas imediações da UPA, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública nas imediações da Escola Classe 01 do Arapoanga.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 04 do Condomínio Residencial Buritis, em Água Quente.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na QNN 06, nas imediações da Escola Classe 22, na Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de novos pontos de captação de águas pluviais no Conjunto 03 da Quadra 508, no Recanto das Emas.

Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal sobre os Centros de Atenção Psicossocial – CAPS.

Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal sobre os trabalhos da Comissão de Desinstitucionalização em Saúde Mental, instituída pela Portaria nº 407, de 16 de outubro de 2023.

Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal acerca da ampliação do número de leitos de psiquiatria em hospitais gerais da rede pública de saúde.

Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal e à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania acerca das Comunidades Terapêuticas cadastradas no Conselho de Políticas sobre Drogas do Distrito Federal, bem como sobre a ampliação das Unidades de Acolhimento no âmbito da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, o encaminhamento de Projeto de Lei com proposta de concessão de gratificação aos servidores lotados nos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS.

Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que “institui o Código de Saúde do Distrito Federal”, para acrescentar diretrizes para organização das políticas de atenção à saúde mental do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública em frente à Escola Classe 431, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na CL 118, especialmente nas imediações do terminal do BRT, em Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento no Setor Sul do Gama.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QI 20, no Guará.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública da quadra de tênis da QC6, no Riacho Fundo II.