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Ofício - CDESCTMAT - (332520)
11/05/2026 13:20
Ofício - CDESCTMAT - (332518)
11/05/2026 13:20
Ofício - CDESCTMAT - (332519)
11/05/2026 13:20
Indicação - (328720)
11/05/2026 16:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...

Ofício - CDESCTMAT - (332853)
11/05/2026 16:57
IND 10399/2026
11/05/2026 16:56

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, que proceda com a gestão necessária para ampliar a carga horária semanal dos profissionais da saúde, especificados, de 20 para 40 horas.

Indicação - (330307)
11/05/2026 16:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Sra Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio...

Indicação - (330290)
11/05/2026 16:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Sra Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio...

IND 10401/2026
11/05/2026 16:56

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP a substituição e instalação de novos equipamentos de atividade física - Ponto de Encontro Comunitário – PEC’s, no Setor de Placas das Mercedes – Conjunto 04 (próximo a parada de ônibus), no Núcleo Bandeirante/DF, localizada na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante (RA-VIII).

IND 10400/2026
11/05/2026 16:56

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, a adoção de medidas quanto ao acesso para melhoria no trecho localizado entre o Conjunto 01 e o Conjunto 02 do Setor de Placas das Mercedes, no Núcleo Bandeirante/DF, localizada na Região Administrativa VIII (RA-VIII).

Emenda (Substitutivo) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (332847)
11/05/2026 16:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 SUBSTITUTIVO Nº , de 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela e Poder Executivo) Aos Projeto de Lei nº...

Requerimento - (331863)
11/05/2026 16:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública para debater o...

Moção - (332541)
11/05/2026 16:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia empresários da...

MO 1944/2026
11/05/2026 16:55

Manifesta votos de Louvor e homenageia empresários da Região Administrativa do Varjão em celebração ao 23º aniversário da Região Administrativa.

PL 1040/2024
14/11/2024 06:36

Dispõe sobre a leitura da Bíblia como recurso paradidático nas escolas da rede pública e particular de Ensino no Distrito Federal.

Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (332837)
11/05/2026 16:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Nº Modificativa (Autor: Deputado Iolando) Ao Projeto de Lei Nº 1040/2024, que Dispõe sobre a leitura da Bíblia...

REQ 2802/2026
11/05/2026 16:54

Requer a realização de Audiência Pública para debater o atendimento a estudantes com Superdotação e Altas Habilidades na Educação Inclusiva do Distrito Federal

Despacho - 1 - CERIM - (332833)
11/05/2026 16:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 22/05/2026 - 14h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332852)
11/05/2026 16:56
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332735)
11/05/2026 15:28
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332733)
11/05/2026 15:28
Ofício - CDESCTMAT - (332743)
11/05/2026 15:28
Ofício - CDESCTMAT - (332738)
11/05/2026 15:28
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332737)
11/05/2026 15:28
Ofício - CDESCTMAT - (332741)
11/05/2026 15:28
Ofício - CDESCTMAT - (332828)
11/05/2026 16:19
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332830)
11/05/2026 16:20
Ofício - CDESCTMAT - (332831)
11/05/2026 16:20
Ofício - CDESCTMAT - (332835)
11/05/2026 16:21
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332834)
11/05/2026 16:21
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332810)
11/05/2026 16:03
PDL 447/2026
27/04/2026 16:00

Susta os efeitos do art. 4º do Decreto nº 48.509, de 24 de abril de 2026, que dispõe sobre medidas de racionalização, controle e eficiência das despesas públicas no âmbito do Poder Executivo do Distrito Federal

Despacho - 3 - SACP - (332806)
11/05/2026 16:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de maio de 2026. marcelo...

PL 1725/2025
07/05/2025 14:45

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Grande São João do Guará”.

Designação de Relator - CCJ - (332793)
11/05/2026 15:57
PL 824/2023
10/11/2024 03:22

Institui o Dia Distrital do Rosário da Virgem Maria, no Distrito Federal.

Designação de Relator - CCJ - (332800)
11/05/2026 16:00
Ofício - CDESCTMAT - (332796)
11/05/2026 15:58
Ofício - CDESCTMAT - (332811)
11/05/2026 16:03
Ofício - CDESCTMAT - (332803)
11/05/2026 16:00