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Publicação - Lei 6978/2021 - DODF 17/11/2021 - SELEG - (23537)
18/11/2024 00:11Publicação - Lei 6977/2021 - DODF - Cancelado - SELEG - (23538)
18/11/2024 00:11Publicação - Lei 6977/2021 - DODF 17/11/2021 - SELEG - (23539)
18/11/2024 00:11Despacho - 9 - SACP - (23540)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 18 de novembro de 2021 Luciana Nunes Moreira Técnico...
Redação Final - SELEG - (23541)
18/11/2024 00:11Projeto de Lei - (23542)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Estabelece diretrizes para a criação do Sistema...
Indicação - (23543)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Despacho - 1 - CERIM - (23544)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 06/12/2021 - 15 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital Zona...
Despacho - 4 - CCJ - (23545)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PR 76/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 14 de...
Indicação - (23546)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Designação de Relator - PL 2312/2021 - CS - (23547)
18/11/2024 00:11Parecer - 1 - CESC - (23548)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2021 - cesc Projeto de Lei 2176/2021 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Emenda - 1 - Cancelado - GAB DEP HERMETO - (23549)
18/11/2024 00:11Parecer - 1 - CESC - (23551)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 2233/2021 Revoga a Lei Distrital nº 912/1995, que dispõe sobre a...
Parecer - 1 - CESC - (23552)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 DESPACHO Acolho a nota técnica abaixo transcrita da Lavra do Consultor Legislativo JOSUÉ ALVES DA SILVA, e...
Redação Final - CCJ - (23555)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 76 DE 2021 redação final Institui o Ciclo de Inclusão Cultural e Acessibilidade, com exposição...
Portaria GMD - 144/2021 - GTS - (23556)
18/11/2024 00:11Portaria GMD - 144/2021 - GTS - (23557)
18/11/2024 00:11Portaria GMD - 143/2021 - GTS - (23558)
18/11/2024 00:11Requerimento - (23559)
18/11/2024 00:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Requerimento Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Requer à Secretaria de Estado de Meio Ambiente do...