CLDF

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA.

MANIFESTA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DAS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA DE SANTA MARIA NO RIO GRANDE DO SUL.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS NAS CASAS NOTURNAS E SIMILARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE SEGURANÇA PARA LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES EM CASAS DE ESPETÁCULOS E SIMILARES.