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Despacho - 1 - SELEG - (312872)
01/10/2025 09:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 5 - SELEG - (312875)
01/10/2025 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 01 de outubro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (312829)
01/10/2025 09:01Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (312834)
01/10/2025 09:01Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312832)
01/10/2025 09:01Despacho - 1 - SELEG - (312830)
01/10/2025 09:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (312833)
01/10/2025 09:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (312831)
01/10/2025 09:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (312810)
01/10/2025 08:59Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312806)
01/10/2025 08:56Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312808)
01/10/2025 08:56Despacho - 1 - SELEG - (312807)
01/10/2025 08:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (312809)
01/10/2025 08:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (312805)
01/10/2025 08:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (312772)
01/10/2025 08:45Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312767)
01/10/2025 08:44Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312770)
01/10/2025 08:45Despacho - 1 - SELEG - (312771)
01/10/2025 08:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (312769)
01/10/2025 08:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (312768)
01/10/2025 08:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC / CDDHCLP / CCJ - (312737)
01/10/2025 08:24Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (312733)
01/10/2025 08:06Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (312735)
01/10/2025 08:06Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (312734)
01/10/2025 08:06Despacho - 3 - SELEG - (312736)
01/10/2025 08:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 -...
Moção - (312685)
30/09/2025 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Despacho - 1 - SELEG - (312683)
30/09/2025 15:18Despacho - 1 - SELEG - (312686)
30/09/2025 15:21Despacho - 2 - SELEG - (312684)
30/09/2025 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Deputado Daniel Donizet, Encaminho o presente processo para atendimento ao despacho anexo (SEI nº...
Despacho - 2 - SELEG - (312687)
30/09/2025 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Deputado João Cardoso, Encaminho o presente processo para atendimento ao despacho anexo (SEI nº 1185907)...
Despacho - 2 - SELEG - (312682)
30/09/2025 15:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna, Encaminho o presente processo para atendimento ao despacho anexo (SEI nº 1186228)...
Indicação - (312664)
01/10/2025 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (312666)
01/10/2025 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (312663)
01/10/2025 14:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Emenda (Orçamentária) - 73 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (312668)
30/09/2025 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40201 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA...
Indicação - (312665)
01/10/2025 14:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do...
Indicação - (312662)
01/10/2025 14:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Despacho - 1 - SELEG - (312669)
30/09/2025 15:00Despacho - 13 - SELEG - (312667)
30/09/2025 14:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. art. 66, IV) e...
Emenda (Orçamentária) - 69 - GAB DEP ROOSEVELT - Aprovado(a) - (312623)
30/09/2025 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 68 - GAB DEP ROOSEVELT - Aprovado(a) - (312622)
30/09/2025 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Ofício - CPRA - (312625)
30/09/2025 11:46Ofício - CPRA - (312626)
30/09/2025 11:47Despacho - 2 - SELEG - (312620)
30/09/2025 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Deputado Martins Machado, Encaminho o presente processo para atendimento ao despacho anexo (SEI nº...
Despacho - 2 - SACP - (312624)
30/09/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 4 - SELEG - (312621)
30/09/2025 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para atendimento ao disposto no art. 5º da Lei nº 4.052/07. Brasília, 30 de setembro de 2025....
Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (312593)
29/09/2025 18:13Estudo - Manifestações do Ordenador de Despesas e Jurídica - SERP-GDF - (312591)
29/09/2025 18:13Estudo - Manifestação CONPLAN - SERP-GDF - (312592)
29/09/2025 18:13Exposição de Motivos - SERP-GDF - (312590)
29/09/2025 18:13Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - PL 668/2023 - (312069)
22/09/2025 16:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - ccj Projeto de Lei nº 668/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Moção - (312066)
23/09/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em reconhecimento às lideranças femininas do...
Parecer - 6 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (312064)
23/09/2025 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 558/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS...
Requerimento - (312067)
20/10/2025 12:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer à Secretaria de Estado de Administração...
Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (312065)
22/09/2025 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 1535/2025 Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (312071)
23/09/2025 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 233/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (312070)
22/09/2025 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER Projeto de Lei nº 1817/2025 Da...
Designação de Relator - CCJ - (312068)
22/09/2025 16:28Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (312054)
23/10/2025 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 2587/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Emenda (Orçamentária) - 43 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (312051)
22/09/2025 12:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24103 - POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO...