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28/05/2026 11:37PL 1799/2025
17/06/2025 16:02Concede anistia de multas cominadas pelo Poder Judiciário a entidades sindicais representativas das categorias dos servidores públicos da administração direta, indireta, autárquica e fundacional Distrito Federal.
Despacho - 8 - SACP - (334330)
28/05/2026 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 28 de maio de 2026. RODRIGO MAIA...
Comissão Geral debate garantia de direitos humanos no sistema prisional do DF
25/05/2026 15:45Debate busca fortalecer o controle social e reafirmar o compromisso do DF com a dignidade humana e a ressocialização da população carcerária null...
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Fábio Felix Comissão Geral Destaque Destaque DestaqueNova lei institui regime especial de fiscalização para devedores contumazes no DF
25/05/2026 16:50Agora é Lei Lei de autoria de Paula Belmonte complementa legislação federal sancionada por meio da Lei Complementar nº 225 null...
Economia Fiscalização Paula Belmonte DestaqueComissão aprova isenção da taxa de renovação da CNH para motoristas do DF sem infrações
28/05/2026 11:34null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37244779","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37244446","title":"260528FA31...
Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Mobilidade Pastor Daniel de Castro Max Maciel Gabriel Magno Fábio Felix DestaqueCEOF acompanha metas fiscais do GDF; equipe econômica apresenta mudanças na gestão
27/05/2026 15:42null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37235905","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37239376","title":"260527FA21...
Comissão de Economia Orçamento e Finanças Economia Eduardo Pedrosa Destaque DestaqueCLDF realiza sessão solene pelos 217 anos da PMDF nesta sexta (29)
26/05/2026 09:21Solenidade destacará o processo de modernização da PMDF, com investimentos em capacitação e tecnologia, além da atuação baseada no respeito aos direitos humanos null...
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