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Despacho - 1 - CTMU - (334728)
01/06/2026 09:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...

IND 10176/2026
08/04/2026 11:35

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de estacionamento em frente a unidade do Conselho Tutelar, Área Especial nº 13, Setor Sul, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II.

Despacho - 1 - CTMU - (334746)
01/06/2026 09:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...

IND 10282/2026
27/04/2026 14:34

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB-DF, a implantação de abrigo de passageiros na Via Estádio, nas proximidades da Avenida Elmo Serejo, sentido Plano Piloto a Ceilândia, bem como a adoção de medidas de segurança para travessia de pedestres.

Despacho - 1 - CTMU - (334742)
01/06/2026 09:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (334734)
01/06/2026 09:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...

IND 10303/2026
27/04/2026 14:38

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçada nas imediações da parada de ônibus da QN 425, na 2ª Avenida Norte, em Samambaia.

Despacho - 1 - CTMU - (334738)
01/06/2026 09:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...

IND 10305/2026
27/04/2026 14:39

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da NOVACAP, para que sejam adotadas providências visando à execução de obras de recapeamento asfáltico na Quadra 10, Conjuntos G e E, na Região Administrativa do Paranoá/DF, bem como a reinstalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na via - RA VII.

Despacho - 1 - CTMU - (334732)
01/06/2026 09:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...

IND 10302/2026
27/04/2026 14:38

Sugere ao Poder Executivo que promova a análise e consequente adequação de quebra-molas às regras do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, no Conjunto 28 da QR 425, em Samambaia.

IND 10284/2026
27/04/2026 14:38

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas nos Conjuntos A, D e F da QS 425, em Samambaia.

Despacho - 1 - CTMU - (334730)
01/06/2026 09:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (334736)
01/06/2026 09:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...

IND 10281/2026
23/04/2026 17:54

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), amplie as alternativas de linhas de transporte público coletivo para atender às Quadras 300 e 400 da Região Administrativa de Santa Maria.

Despacho - 1 - CTMU - (334740)
01/06/2026 09:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...

Ofício - - CTMU - (334765)
01/06/2026 10:12
Ofício - - CTMU - (334763)
01/06/2026 10:11
Ofício - - CTMU - (334767)
01/06/2026 10:13
Ofício - - CTMU - (334769)
01/06/2026 10:14
Ofício - - CTMU - (334771)
01/06/2026 10:17
Ofício - - CTMU - (334773)
01/06/2026 10:18
Ofício - - CTMU - (334775)
01/06/2026 10:22
Ofício - - CTMU - (334777)
01/06/2026 10:23
Ofício - - CTMU - (334802)
01/06/2026 10:40
Ofício - - CTMU - (334800)
01/06/2026 10:39
IND 10152/2026
06/04/2026 17:41

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a melhoria do transporte público e a implantação das linhas de ônibus que atendem a população da Quadra 12, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama – RA II

Despacho - 1 - CTMU - (334772)
01/06/2026 10:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e Ofício...

PL 2330/2026
21/05/2026 11:07

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 69.277.912,00, e dá outras providências.

Emenda (Orçamentária) - 133 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Não apreciado(a) - (334805)
01/06/2026 10:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 132 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Não apreciado(a) - (334804)
01/06/2026 10:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...

PL 2332/2026
21/05/2026 17:02

Institui a Rota Turística Raízes do Cerrado – BR-060, no âmbito do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, e dá outras providências.

Despacho - 4 - SACP - (334718)
01/06/2026 08:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF, observando-se o regime de urgência. ...

Despacho - 3 - SACP - (334717)
01/06/2026 08:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT/CPRA, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 1 de junho de 2026. ...

PLC 102/2026
21/05/2026 11:08

Altera a Lei Complementar nº 987, de 26 de julho de 2021, que "autoriza a criação e define as áreas de atuação da Universidade do Distrito Federal – UnDF e dá outras providências".

PL 2331/2026
21/05/2026 11:15

Dispõe sobre a realização obrigatória de fiscalização preventiva semestral e vistoria técnica anual da frota do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, com ênfase nos mecanismos de acessibilidade, segurança operacional e garantia do direito de mobilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Despacho - 3 - SACP - (334720)
01/06/2026 08:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU/CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 1 de junho de 2026. ...

Designação de Relator - Deputada Hermeto - CAF - (334712)
01/06/2026 08:35
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CAF - (334715)
01/06/2026 08:39
PR 85/2026
21/05/2026 17:00

Dispõe sobre a promoção da equidade de gênero na denominação de espaços físicos da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.