CLDF

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GERALDO MARTINS FERREIRA, DEFENSOR PÚBLICO, ATUALMENTE PROCURADOR GERAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RUI CRUVINEL FILHO, DEFENSOR PÚBLICO, ATUALMENTE CONSUTOR JURÍDICO DO GABINETE DO DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA AS CIDADÃS, ELENCADAS ABAIXO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NAS ENTIDADES DO DISTRITO FEDERAL QUE TRABALHAM EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA NILDA REZENDE VIEIRA DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE PLANALTINA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A ATLETA BRASILIENSE REBECA BRAGA LAKIS GUSMÃO POR TER ATINGIDO O ÍNDICE PARA PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS OLÍMPICOS DE ATENAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA VIA QUE LIGA A L2 NORTE À W3 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA ANDREA GOLMIA FRANCISCO COORDENADORA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE SAMAMBAIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS VALORES DAS TAXAS COBRADAS NOS CARTÓRIOS DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA DENISE VICTOY DIONISIO DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE SAMAMBAIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SINCRONIZAÇÃO DO SEMÁFORO QUE FICA EM FRENTE O PÁTIO BRASIL COM O SEMÁFORO QUE FICA NA RUA DO HOSPITAL DE BASE DANDO ACESSO À W3 SUL.

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE NORMATIZA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 9.394 - DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PREÇO DOS PRODUTOS COMBUSTÍVEIS PELOS POSTOS NO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FREDERICO RIBEIRO RAPOSO DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DO GAMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR PAULO CESAR CHAGAS DIRETOR DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR OACY CAMPELO LIMA JÚNIOR DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE TAGUATINGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RICARDO RIBEIRO BATISTA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE TAGUATINGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O MANILHAMENTO DA BOCA DE PASSAGEM DE ÁGUA NA QUADRA 07, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA - XXIII.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 320, DE 2004.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RICARDO BATISTA SOUSA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA PRINCIPAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA - XXIII.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SERGIO DOMINGOS DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENTRE A AVENIDA DAS NAÇÕES E O FINAL DA VIA L-2 SUL, DA RA I - BRASÍLIA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR WEELINGTON DIVINO MARQUES DE OLIVEIRA COORDENADOR DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DO CONSUMIDOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A TROCA DE MANILHAS NA PASSAGEM DE ÁGUA DA QUADRA 2/3, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA - XXIII.

ANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MILTON DA COSTA GALIZA FILHO SUPERVISOR DO POSTO DE ATENDIMENTO IMEDIATO DO CIDADÃO - NA HORA (CEAJUR-DF), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP QUE PROCEDA A COLETA DIÁRIA DO LIXO EM FRENTE AO CONDOMÍNIO JARDIM AMÉRICA NA DF-425, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO DE BRAZLÂNDIA LIBERE, A TÍTULO PRECÁRIO, O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DO SETOR DE OFICINAS DE BRAZLÂNDIA.