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PL 896/2012
10/11/2024 17:17

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 23.590.910,00 (VINTE E TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS).

REQ 1402/2012
10/11/2024 17:17

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL.

REC 3/2012
10/11/2024 17:17

CONTRA A DECISÃO DECLARATÓRIA DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 858/2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E GINÁSIOS DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESPORTIVOS PROFISSIONAIS.

MO 265/2012
10/11/2024 17:17

MANIFESA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA-UNB, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

REQ 1400/2012
10/11/2024 17:17

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP

REQ 1401/2012
10/11/2024 17:17

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN.

REQ 1399/2012
10/11/2024 17:17

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A VICE-GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1398/2012
10/11/2024 17:17

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA.

REQ 1397/2012
10/11/2024 17:17

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1396/2012
10/11/2024 17:17

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1395/2012
10/11/2024 17:17

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.

REQ 1394/2012
10/11/2024 17:17

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

REQ 1393/2012
10/11/2024 17:17

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

REQ 1392/2012
10/11/2024 17:17

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1391/2012
10/11/2024 17:17

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA.

REQ 1390/2012
10/11/2024 17:17

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

REQ 1389/2012
10/11/2024 17:17

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS.

REQ 1388/2012
10/11/2024 17:17

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.

REQ 1387/2012
10/11/2024 17:17

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1386/2012
10/11/2024 17:17

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1385/2012
10/11/2024 17:17

REQUER O ENCAMINHAMETO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1384/2012
10/11/2024 17:17

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1383/2012
10/11/2024 17:17

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1382/2012
10/11/2024 17:17

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 117/2012
10/11/2024 17:17

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 113, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011.

REQ 1381/2012
10/11/2024 17:17

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER SOBRE A POLÍTICA DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5261/2012
10/11/2024 17:17

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO,REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO A REGURALIZAÇÃO DA QUADRA 12,DO BAIRRO MORRO AZUL DE SÃO SEBASTIÃO,RA XIV,NO ÂMBITO DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRTORIAL.

IND 5111/2012
10/11/2024 17:17

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DF O ASFALTAMENTO DA QUADRA 33 DE BRAZLÂNDIA.

IND 5103/2012
10/11/2024 17:17

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DF A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS CIRCULARES PARA TAGUATINGA E SAMAMBAIA NA QSC 19,SETOR PRIMAVERA-TAGUATINGA-RA III.

IND 5096/2012
10/11/2024 17:17

SUGERE AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QSC 19,SETOR PRIMAVERA,CHÁCARAS 25,26,27,28 E 28B-TAGUATINGA-RA III.