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Despacho - 5 - SELEG - (330661)
16/04/2026 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o disposto no art. 44, inciso II, alínea “g”, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal –...
Projetos e outras proposições
12/11/2024 15:04PL 1939/2025
17/09/2025 14:31Estabelece prazos de prescrição para o exercício das pretensões punitiva e de ressarcimento pela Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 1 - SELEG - (330678)
16/04/2026 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 7 - SACP - (330679)
16/04/2026 18:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1.939/2025 da CFGTC. À CAS, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de abril de...
Dia Mundial de Doação de Leite Materno
24/10/2025 15:59Distritais voltam a debater CPI para investigar BRB e Banco Master
10/03/2026 18:23Requerimentos para instalação da CPI do BRB-Master foram apresentados por legendas de oposição e pelo Partido Liberal (PL) null...
Economia São Sebastião (RA XIV) Jardim Botânico (RA XXVII) Chico Vigilante Wellington Luiz Dayse Amarilio Gabriel Magno Rogério Morro da Cruz João Cardoso DestaqueAudiência pública discute regulamentação da cannabis medicinal pela Anvisa
12/03/2026 17:00Para o deputado Gabriel Magno, a discriminação é um dos principais fatores que impedem o avanço de pautas relacionadas ao uso medicinal da cannabis null...
Gabriel Magno Audiência Pública Destaque