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28/05/2026 11:37PL 1799/2025
17/06/2025 16:02Concede anistia de multas cominadas pelo Poder Judiciário a entidades sindicais representativas das categorias dos servidores públicos da administração direta, indireta, autárquica e fundacional Distrito Federal.
Despacho - 8 - SACP - (334330)
28/05/2026 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 28 de maio de 2026. RODRIGO MAIA...
Comissão Geral debate garantia de direitos humanos no sistema prisional do DF
25/05/2026 15:45Debate busca fortalecer o controle social e reafirmar o compromisso do DF com a dignidade humana e a ressocialização da população carcerária null...
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Fábio Felix Comissão Geral Destaque Destaque DestaqueNova lei institui regime especial de fiscalização para devedores contumazes no DF
25/05/2026 16:50Agora é Lei Lei de autoria de Paula Belmonte complementa legislação federal sancionada por meio da Lei Complementar nº 225 null...
Economia Fiscalização Paula Belmonte DestaqueComissão aprova isenção da taxa de renovação da CNH para motoristas do DF sem infrações
28/05/2026 11:34null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37244779","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37244446","title":"260528FA31...
Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Mobilidade Pastor Daniel de Castro Max Maciel Gabriel Magno Fábio Felix DestaqueCEOF acompanha metas fiscais do GDF; equipe econômica apresenta mudanças na gestão
27/05/2026 15:42null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37235905","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37239376","title":"260527FA21...
Comissão de Economia Orçamento e Finanças Economia Eduardo Pedrosa Destaque DestaqueCLDF realiza sessão solene pelos 217 anos da PMDF nesta sexta (29)
26/05/2026 09:21Solenidade destacará o processo de modernização da PMDF, com investimentos em capacitação e tecnologia, além da atuação baseada no respeito aos direitos humanos null...
Segurança Hermeto Homenagem Destaque DestaqueSemana da Pessoa Idosa: terceiro dia destaca atividade física e políticas públicas para idosos
28/05/2026 12:25null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37245382","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37246300","title":"260528FA10...
Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa PRO 60+ Chico Vigilante PRO60+ Destaque DestaqueComissão de Saúde aprova distribuição gratuita de repelentes no DF contra a dengue
26/05/2026 14:16Produtos deverão conter substâncias recomendadas pela Anvisa, como Icaridina, IR3535 ou DEET, de eficácia garantinda contra o mosquito aedes aegypti null...
Comissão de Saúde Saúde Pastor Daniel de Castro Destaque DestaqueIII Semana da Pessoa Idosa na CLDF segue com serviços, palestras e atividades lúdicas
27/05/2026 11:20null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37238513","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37233961","title":"260527FA10...
Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa PRO 60+ Chico Vigilante PRO60+CTMU aprova transporte escolar gratuito a crianças de 0 a 4 anos no DF
28/05/2026 12:27null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37244764","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37246605","title":"260528FA31...
Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Mobilidade Pepa Gabriel Magno Fábio Felix Max MacielPL 1716/2025
05/05/2025 12:59Institui a Semana Distrital do Antigomobilismo no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - parecer - (331185)
04/05/2026 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2026 - CTMU Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o Projeto de Lei Nº 1716/2025, que...
Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - CTMU - (333912)
25/05/2026 16:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2026 - CTMU Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o Projeto de Lei Nº 2156/2026, que...
Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - (333908)
25/05/2026 16:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº 2, DE 2026 - CTMU Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o Projeto de Lei Nº 1392/2024, que...
Emenda (Modificativa) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (333909)
25/05/2026 16:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº 01 (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Max Maciel) Ao Projeto de Lei Nº 1392/2024, que Dispõe sobre a...