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Emenda (Aditiva) - 5 - SACP - Não apreciado(a) - Doutora Jane - (334253)
27/05/2026 18:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Projeto de Lei nº 2.224/2026, de autoria do Deputado Thiago...

Emenda (Aditiva) - 2 - SACP - Não apreciado(a) - Doutora Jane - (334223)
27/05/2026 18:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Projeto de Lei nº 2.224/2026, de autoria do Deputado Thiago...

Emenda (Modificativa) - 7 - SACP - Não apreciado(a) - Doutora Jane - (334257)
27/05/2026 18:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Projeto de Lei nº 2.224/2026, de autoria do Deputado...

REQ 2834/2026
26/05/2026 14:21

Requer a realização de sessão solene “Enfermagem multiverso: a Saúde está em todo lugar”, a ser realizada no dia 1º de junho de 2026, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis.

Portaria GMD - 190/2026 - GTS - (334264)
28/05/2026 07:17
REQ 2832/2026
26/05/2026 11:18

Requer a realização de Sessão Solene para entrega do 4° Prêmio Paulo Freire de Educação da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, no dia 18 de junho de 2026, às 19h, no Plenário desta Casa.

Portaria GMD - 190/2026 - GTS - (334263)
28/05/2026 07:17
PL 2224/2026
23/03/2026 14:13

Estabelece diretrizes para a política de acolhimento e reinserção de pessoas em situação de rua no Distrito Federal e dá outras providências.

Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (334197)
27/05/2026 15:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Ao Proposta de Emenda à Lei...

Despacho - 4 - SACP - (334267)
28/05/2026 08:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de maio de 2026. ...

Despacho - 1 - SELEG - (334273)
28/05/2026 08:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (334272)
28/05/2026 08:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

REQ 2816/2026
19/05/2026 14:32

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia da imprensa a ser realizado em 01 de junho de 2026 no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

REQ 2815/2026
15/05/2026 17:54

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos líderes comunitários e cidadãos que se destacam pelo compromisso, dedicação e relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, contribuindo para o fortalecimento do bem coletivo e o desenvolvimento social das comunidades.

Portaria GMD - 183/2026 - GTS - (333999)
26/05/2026 06:06
Portaria GMD - 183/2026 - GTS - (333998)
26/05/2026 06:05
REQ 2824/2026
21/05/2026 11:20

Requer a realização de Sessão Solene aos 30 anos de criação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, dia 29 de junho de 2026, às 15h, no Plenário Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

REQ 2821/2026
21/05/2026 11:19

Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de junho de 2026, às 15h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal em homenagem ao SINJ-DF

REQ 2823/2026
21/05/2026 11:20

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de junho de 2026, às 17h, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos 30 anos do SINLAZER

REQ 2822/2026
21/05/2026 11:20

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de junho de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Policial Legislativo

Portaria GMD - 183/2026 - GTS - (334000)
26/05/2026 06:07
REQ 2826/2026
22/05/2026 17:38

Requer a realização de Sessão Solene para abertura do XIX Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos - ENEJA, no dia 27 de maio de 2026, às 19h, no auditório desta Casa.

Portaria GMD - 187/2026 - GTS - (334004)
26/05/2026 06:16
Portaria GMD - 183/2026 - GTS - (334003)
26/05/2026 06:11
Portaria GMD - 183/2026 - GTS - (334001)
26/05/2026 06:09
Portaria GMD - 183/2026 - GTS - (334002)
26/05/2026 06:10
Despacho - 7 - SELEG - (334009)
26/05/2026 09:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 26...

Despacho - 9 - SELEG - (334007)
26/05/2026 09:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 26...

Ofício - Nº 1645/2026 - CACI/SERP - SELEG - (334008)
26/05/2026 09:22
Ofício - Nº 1653/2026 - CACI/SERP - SELEG - (334006)
26/05/2026 09:19