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Despacho - 5 - SACP - (288561)
28/02/2025 14:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...

Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288507)
28/02/2025 11:57
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288509)
28/02/2025 11:59
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288508)
28/02/2025 11:58
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288510)
28/02/2025 12:00
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288495)
28/02/2025 11:49
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288497)
28/02/2025 11:50
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288496)
28/02/2025 11:49
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288493)
28/02/2025 11:48
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288494)
28/02/2025 11:48
Projeto de Decreto Legislativo - (288478)
25/08/2025 14:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Concede o Título de...

Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288477)
28/02/2025 11:25
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288479)
28/02/2025 11:32
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288476)
28/02/2025 11:25
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288475)
28/02/2025 11:23
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (284475)
17/02/2025 12:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1225/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre...

Despacho - 4 - SELEG - (284472)
17/02/2025 12:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...

Despacho - 7 - SELEG - (284474)
17/02/2025 12:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...

Mensagem - Nº 373/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284476)
17/02/2025 12:41
Mensagem - Nº 362/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284471)
17/02/2025 12:11
Mensagem - Nº 371/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284473)
17/02/2025 12:15
Anexo - PL 2472/2022 - SACP - (290306)
20/03/2025 11:44
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (290176)
26/03/2025 17:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 1462/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...

Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (290173)
19/03/2025 16:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1014/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (290174)
19/03/2025 17:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 882/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (290170)
26/03/2025 17:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA – CDDHCLP SUBSTITUTIVO Nº ...

Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (290175)
19/03/2025 17:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - ctmu Projeto de Lei nº 1361/2024 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE...

Requerimento - (290171)
25/03/2025 12:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Requer a transformação da Sessão...

Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (290168)
25/03/2025 15:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CS Projeto de Lei nº 802/2023 Da Comissão de Saúde, sobre o Projeto de Lei nº...

Emenda (de Redação) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (290172)
19/03/2025 16:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda DE REDAÇÃO (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Emenda ao Projeto de Lei nº 440/2023, que “Dispõe sobre a...

Despacho - 3 - CERIM - (290169)
19/03/2025 15:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 13 de março de 2025, às 19h, Externo. Zona Cívico Administrativa, 19 de março...

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT/CEOF/CCJ - (290033)
19/03/2025 08:31
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (290036)
19/03/2025 08:33
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (290035)
19/03/2025 08:32
Designação de Relator - PLC 63/2025 - CAS - (290031)
19/03/2025 08:26
Folha de Votação - Pareceres CDESCTMAT/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (290034)
19/03/2025 08:31
Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - cdc - (289974)
18/03/2025 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CDC Projeto de Lei nº 1272/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei nº...

Anexo - LEI N° 2.185, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 - GAB DEP JORGE VIANNA - (289976)
18/03/2025 14:25
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Aprovado(a) - cdc substitutivo - (289970)
18/03/2025 13:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 substitutivo (Autoria: Deputado IOLANDO) Ao Projeto de Lei nº 286/2023, que “Dispõe sobre a entrada e permanência de...

Indicação - (289969)
02/04/2025 14:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento...