CLDF

Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (114063)

Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (114029)

Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (114033)

Folha de Votação - 1º TURNO- APROVADO - SELEG - (114031)

Folha de Votação - 2º TURNO- APROVADO - SELEG - (114032)

Folha de Votação - CCJ- Aprovado - SELEG - (114030)

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (114005)

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (114004)

Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (114006)

Folha de Votação - CAS- Aprovado - SELEG - (114003)

Parecer - 1 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - (113996)

02/12/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2024 - CAF Projeto de Lei nº 42/2023 Da <INFORME O NOME DA COMISSÃO> sobre o Projeto de Lei nº 42/2023,...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CDDHCEDP - (113997)

Despacho - 4 - SACP - (113995)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 14 - SELEG - (113994)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Folha de Votação - 1º TURNO- APROVADO - SELEG - (113992)

Folha de Votação - 2º TURNO- APROVADO - SELEG - (113993)

Anexo - AASDPDF - Cancelado - CEOF - (113901)

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (113904)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº /2024 – CCJ Projeto de Lei nº 209/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº...

Projeto de Lei - (113900)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de...

Requerimento - (113903)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de...

Requerimento - (113899)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº DE 2024 (Do Deputado ROOSEVELT) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 48 de 2023 e nº...

Despacho - 6 - SELEG - (113906)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CSEG (RICL, art. 69-A, I, ”a” e...

Despacho - 3 - SELEG - (113905)

Despacho - 1 - CERIM - (113898)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 10/04/2024 - 19 horas - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...

Indicação - (113810)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal...

Folha de Votação - CAS - (113813)

20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 374/2023 Ementa: Institui o Portal para Atendimento, Informação, Comunicação e...

Folha de Votação - CAS - (113812)

20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 24/2023 Ementa: Cria a licença para doação de medula óssea, no serviço público do...

Folha de Votação - CAS - (113811)

20/02/2025 21:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 563/2023 Ementa: Altera a Lei nº 7.006, de 14 de dezembro de 2021, que “Institui a...

Folha de Votação - CAS - (113808)

20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 58/2023 Ementa: Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor...

Folha de Votação - CAS - (113809)

20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PdL nº 245/2022 Ementa: Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Sra. Lydia...

Despacho - 4 - CTMU - (113806)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, De acordo com publicação do DCL nº 51, de 12 de março de 2024, pag. 13...

Despacho - 12 - SACP - (113807)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Designação de Relator - PDL-80/2024 - CAS - (113771)

Designação de Relator - PDL-79/2024 - CAS - (113772)

Designação de Relator - PLC-40/2024 - CAS - (113774)

Despacho - 3 - CAS - (113776)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 951/2024, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 3 - CAS - (113775)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 955/2024, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 3 - CAF - (113773)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, avocou a relatoria do PL...

Anexo - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (113759)

Projeto de Lei - (113761)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado RICARDO VALE – PT) Institui o programa distrital de instalação da praça...

Moção - (113763)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2024 Do Sr. Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial...

Moção - (113762)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2024 Do Sr. Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar lotado no 17º...

Indicação - (113760)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da...

Designação de Relator - PL-955/2024 - CAS - (113764)

Designação de Relator - PL-951/2024 - CAS - (113765)

Projeto de Lei Complementar - (113601)

Projeto de Decreto Legislativo - (113602)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Concede o Título de Cidadão...

Redação Final - CEOF - (113599)

20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças REDAÇÃO FINAL PL Nº 960, DE 2024 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que...

Despacho - 5 - CEOF - (113600)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho DESPACHO Solicitamos seja republicada a redação final da proposição em epígrafe, na forma contida...

Despacho - 21 - SACP - (113598)