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Publicação - DCL Nº 167, Brasília, terça-feira, 12 de agosto de 2025 - CTMU - (305941)
12/08/2025 09:44Moção - (305928)
12/08/2025 15:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 1149/2024 - (305934)
12/08/2025 16:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1149/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (305927)
01/09/2025 10:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1833/2025 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Requerimento - (305932)
19/08/2025 15:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado Segurança...
Indicação - (305929)
11/08/2025 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a...
Requerimento - (305931)
12/08/2025 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de...
Indicação - (305930)
18/08/2025 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Requerimento - (305926)
11/08/2025 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Requer a retirada de tramitação de...
Despacho - 7 - GTS - (305933)
11/08/2025 17:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Anulo o Despacho - 6 SACP (305795) nos termos do §1°, art. 163 do RICLDF. As emendas apresentadas de forma...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (305919)
11/08/2025 16:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1805/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Projeto de Lei - (305917)
04/09/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Dispõe sobre a Rede de Hortos Agroflorestais Medicinais...
Requerimento - (305918)
13/08/2025 14:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Requer que Projeto de Lei nº 1.673, de 2025, seja retirado...
Indicação - (305923)
18/08/2025 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Indicação - (305920)
18/08/2025 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da CEB, promova a...
Despacho - 2 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (305916)
11/08/2025 15:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Venho por meio deste, informar...
Despacho - 1 - CERIM - (305924)
11/08/2025 16:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/08/2025 - 19h - Auditório Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 1 - CERIM - (305925)
11/08/2025 16:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 21/08/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Anexo - Notas Taquigráficas Audiência Pública - Estrada Parque Brazlândia - GAB DEP PAULA BELMONTE - (305915)
11/08/2025 15:22Anexo - Requerimento 1.506_2024 - Realização de Audiência Pública - Estrada Parque Brazlândia - GAB DEP PAULA BELMONTE - (305914)
11/08/2025 15:21Anexo - Publicação Edital de Convocação Audiência Pública - DODF - Estrada Parque Brazlândia - GAB DEP PAULA BELMONTE - (305911)
11/08/2025 15:18Projeto de Resolução - (305912)
13/08/2025 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Resolução Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Institui, no âmbito da Câmara Legislativa...
Anexo - Publicação Edital de Convocação Audiência Pública - Jornal de Brasília - Estrada Parque Brazlândia - GAB DEP PAULA BELMONTE - (305913)
11/08/2025 15:19Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (305905)
11/08/2025 14:53Projeto de Lei - (305906)
11/08/2025 14:59Requerimento - (305909)
19/08/2025 15:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações junto à Companhia Urbanizadora da...
Requerimento - (305904)
11/08/2025 16:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Anexo - Publicação Edital de Convocação Audiência Pública - DCL - Estrada Parque Brazlândia - GAB DEP PAULA BELMONTE - (305910)
11/08/2025 15:17Anexo - Cartaz Audiência Pública - Estrada Parque Brazlândia - GAB DEP PAULA BELMONTE - (305908)
11/08/2025 15:15Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (305903)
11/08/2025 14:53Estudo - Manifestação IPHAN - SERP-GDF - (305902)
11/08/2025 14:53Estudo - Manifestação CONPLAN - SERP-GDF - (305901)
11/08/2025 14:53Projeto de Lei - (305900)
11/08/2025 14:53Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (305899)
28/08/2025 09:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1959/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Projeto de Lei - (305898)
11/08/2025 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Institui medidas de prevenção e combate à...
Projeto de Lei - (305895)
12/08/2025 10:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de...
Anexo - Requerimento 2159/2025 tramitação conjunta - SACP - (305891)
11/08/2025 12:34Anexo - Portaria GMD 314/2025 - SACP - (305892)
11/08/2025 12:34Requerimento - (305896)
11/08/2025 14:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a retirada de tramitação do Projeto de...
Despacho - 3 - SACP - (305894)
11/08/2025 12:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este Requerimento 2.159/2025 foi anexado ao PL 1.741/2025. Brasília, 11 de agosto de 2025. Praça...
Despacho - 7 - SACP - (305893)
11/08/2025 12:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL 1.744/2025 fica apenso ao PL 1.741/2025. Brasília, 11 de agosto de 2025. Praça Municipal,...
Anexo - PL 1744/2025 - SACP - (305887)
11/08/2025 12:13Anexo - Requerimento 2159/2025 tramitação conjunta - SACP - (305884)
11/08/2025 12:07Anexo - Portaria GMD 314/2025 - SACP - (305885)
11/08/2025 12:07Despacho - 4 - SACP - (305889)
11/08/2025 12:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 1.741/2025, o PL 1.744/2025 conforme solicitado no Requerimento 2.159/2025 e...
Despacho - 6 - CEC - (305890)
11/08/2025 12:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Em atendimento ao memorando 141/2025 (Doc. SEI 2270957), encaminhamos o PL nº 1744/2025 para tramitação conjunta...
Despacho - 3 - SELEG - (305886)
11/08/2025 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para providências, conforme o despacho SACP - 305284. Brasília, 11 de agosto de 2025. ANA CAROLINA...
Projeto de Lei - (305882)
12/08/2025 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio...
Projeto de Lei - (305883)
14/08/2025 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Altera a Lei nº 6.690, de 29 de setembro de 2020, que...
Requerimento - (305880)
18/08/2025 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer o envio dos microdados referentes à Pesquisa...
Moção - (305874)
11/08/2025 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza os participantes...
Indicação - (305876)
12/08/2025 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (305875)
12/08/2025 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Despacho - 3 - SELEG - (305881)
11/08/2025 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Despacho - 5 - CDC - (305877)
11/08/2025 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho A pedido do SACP via memorando 141/2025, processo SEI 00001-00031985/2025-53 encaminhamos o PL nº 1744/2025 para...
Parecer - 1 - CDDM - Aprovado(a) - (305867)
11/08/2025 10:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDDM Projeto de Lei nº 1.819/2025 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o...
Projeto de Lei - (305869)
04/09/2025 16:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Institui a Política Distrital de Prevenção e...
Requerimento - (305866)
11/08/2025 16:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Indicação - (305872)
12/08/2025 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (305873)
12/08/2025 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...