CLDF

Projeto de Lei - (49060)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Acrescenta o artigo 16 B, ou onde couber à Lei 4.949, de 15...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (49069)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório DE VETO (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Projeto de Lei...

Despacho - 11 - CEOF - (49065)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Informamos a inclusão do Ofício nº 5188/2022-SEEC/GAB, datado de 25/08/2022, nos autos do PL 2761...

Despacho - 1 - CERIM - (49066)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 15/09/2022 - 09h30 - PLENÁRIO Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Parecer - 1 - CEOF - (50006)

17/11/2024 18:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER PRELIMINAR N° 2/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei no 2.992, de...

Anexo - Q10.2 - Quadro X - Estimativa de Compensação - Tributária - PLOA 2023 - CEOF - (49766)

Anexo - Q11 - Quadro XI - Projeção dos Benefícios Creditícios e Financeiros - CEOF - (49767)

Anexo - Q10.1 - Quadro X.II - Renúncia Tributária - Considerações - PLOA 2023 - CEOF - (49765)

Anexo - Q10 - Quadro X - Projeção da Renúncia de Receitas de Origem Tributária - PLOA 2023 - CEOF - (49764)

Parecer - 1 - CCJ - (49528)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2022 - ccj Projeto de Lei Complementar 133/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...

Parecer - 2 - CCJ - (49527)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2118/2021 Dispõe sobre o incentivo à pesquisa científica e...

Indicação - (49526)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa ) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Ofício - Nº 4464/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49524)

Despacho - 5 - SELEG - (49523)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 15 de setembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 4 - SELEG - (49525)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 15 de setembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 7 - SACP - (49529)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de setembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Uso Interno - Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 18 de fevereiro de 2022, às 19 horas, no ambiente virtual. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (49423)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 18 de fevereiro de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 4 - CERIM - (49425)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 18 de fevereiro de 2022, às 19 horas, no ambiente virtual. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (49422)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 22 de fevereiro, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 4 - CERIM - (49426)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Remota realizada no dia 21 de fevereiro de 2022, às 19 horas, no ambiente virtual. Zona...

Parecer - 1 - CAF - (49400)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº 01 , DE 2022 - caf Projeto de Lei Complementar 134/2022 Altera o art. 135 e anexos da Lei Complementar n° 803, de...

Indicação - (49401)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado JOÃO CARDOSO ) Sugere ao Governador do Distrito...

Designação de Relator - DCL nº 182, de 09/09/2022 - CDDHCLP - (49403)

Designação de Relator - DCL nº 182, de 09/09/2022 - CDDHCLP - (49405)

Designação de Relator - DCL nº 182, de 09/09/2022 - CDDHCLP - (49402)

Designação de Relator - DCL nº 182, de 09/09/2022 - CDDHCLP - (49404)

Lei - SELEG - (49358)