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Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54671)
18/11/2024 13:43Mensagem - Nº 314/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54666)
18/11/2024 13:43Mensagem - Nº 315/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54664)
18/11/2024 13:43Mensagem - Nº 313/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54667)
18/11/2024 13:43Mensagem - Nº 316/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54665)
18/11/2024 13:43Mensagem - Nº 313/2022-GP - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (54668)
18/11/2024 13:43Decreto Legislativo - Publicação DCL - Cancelado - SELEG - (54648)
18/11/2024 13:43Redação Final - Seleg - SELEG - (54649)
18/11/2024 13:43Redação Final - Seleg - SELEG - (54646)
18/11/2024 13:43Decreto Legislativo - Nº 2.378/2022 - SELEG - (54650)
18/11/2024 13:43Decreto Legislativo - Nº 2.381/2022 - SELEG - (54647)
18/11/2024 13:43Redação Final - Seleg - SELEG - (54641)
18/11/2024 13:43Decreto Legislativo - Publicação DCL - Cancelado - SELEG - (54645)
18/11/2024 13:43Decreto Legislativo - N° 2.382/2022 - SELEG - (54644)
18/11/2024 13:43Redação Final - Seleg - SELEG - (54643)
18/11/2024 13:43Despacho - 6 - SACP - (54642)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho SELEG, anexar mensagem de sanção do Governador e incluir despacho correto de encaminhamento. Brasília,...
Redação Final - CCJ - (54634)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUção Nº 87 DE 2022 Redação Final Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à...
Redação Final - CCJ - (54633)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.767 DE 2021 Redação Final Assegura ao usuário de serviço público, no Distrito Federal, o direito...
Redação Final - Seleg - SELEG - (54635)
18/11/2024 13:43Redação Final - Seleg - SELEG - (54636)
18/11/2024 13:43Despacho - 2 - GMD - (54629)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (54630)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (54631)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (54632)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Projeto de Lei Complementar - (54543)
18/11/2024 13:43Redação Final - Seleg - SELEG - (54542)
18/11/2024 13:43Redação Final - CCJ - (54541)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 3.024 DE 2022 Redação Final Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores...
Despacho - 1 - SELEG - (54546)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 8 - CCJ - (54544)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 133/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 15 de...
Despacho - 3 - CCJ - (54545)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 297/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 15 de...