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PL 1272/2024
14/11/2024 03:54Dispõe sobre a proibição de realizar serviços de impermeabilização de bens móveis usando solventes inflamáveis em locais residenciais, na forma que especifica.
Emenda (Aditiva) - 2 - CS - Não apreciado(a) - (311448)
17/09/2025 15:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda aditiva (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 1721/2025, que “Institui diretrizes para a...
Emenda (Modificativa) - 1 - CS - Não apreciado(a) - (311429)
17/09/2025 15:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda modificativa (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 1721/2025, que “Institui diretrizes para a...
Emenda (Modificativa) - 1 - CS - Aprovado(a) - (311378)
17/09/2025 15:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda modificativa (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 1118/2020, que “Dispõe sobre o...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (310109)
17/09/2025 15:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2025 - cs Projeto de Lei nº 886/2024 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 886/2024, que...
PL 1721/2025
06/05/2025 12:25Institui diretrizes para a promoção de militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e da Polícia Militar do Distrito Federal que completem os requisitos para a transferência, a pedido ou ex officio, para a inatividade, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Lei Federal nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023.
Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - (311467)
17/09/2025 15:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2025 - cs Projeto de Lei nº 1721/2025 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 1721/2025, que...
Emenda (Aditiva) - 2 - CS - Aprovado(a) - (311391)
17/09/2025 15:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda aditiva (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 1118/2020, que “Dispõe sobre o reconhecimento de...