CLDF

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA QNM28, DESTINADA À CRECHE COMUNITÁRIA NA CEILÂNDIA, RA-IX.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XV - RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NA ÁREA ESPECIAL Nº03 NA EQ13/15, DO SETOR SUL DA RA-II, GAMA, PARA AMPLIAÇÃO E INCORPORAÇÃO AO LOTE PERTENCENTE À IGREJA DA PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV - SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO E USO DE PARTE DO CONJUNTO COMERCIAL 01, DO ASSENTAMENTO DENOMINADO VILA RORIZLÂNDIA, LOCALIZADO NO SETOR OESTE DO GAMA, RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII - SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QSE 19, TAGUATINGA - RA III.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINSTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XI - CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA A ÁREA ESPECIAL QUE ESPECIFICA NO SETOR LESTE DO GAMA - RA II.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE AREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DP DF E TERRITORIOS NA RA XIX - CANDANGOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS LIMITES DO LAGO NORTE -RA XVIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVII - RIACHO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QUADRA C 12 DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO LOTE 005, DA PRAÇA 001, DO SETOR CENTRAL DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES RESIDENCIAIS DAS QUADRAS QSD 9, 21, 41, 53 E QSE 4 E 3, DA RA DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE AREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO PARQUE URBANO CENTRAL DA CIDADE-SATÉLITE DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA NORMA DE EDIFICAÇÃO E GABARITO - NGB 001/86 - SGAN/S - SETORES DE GRANDES ÁREAS NORTE E SUL - NORMAS PARA TODOS OS LOTES.

DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS OCIOSOS DE PROPRIEDADE DO DF PARA A INSTALAÇÃO DE CRECHES, ESCOLAS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA ORLA DA CIDADE DO RIACHO FUNDO.

DESTINA A AREA QUE ESPECIFICA PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DOS ASSOCIADOS DA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA REGIÃO DO DF (COOPA / DF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS CURRAIS COMUNITÁRIOS NOS LOCAIS EM QUE SE ENCONTRAM, NA RA IX.

DESAFETA A AREA QUE ESPECIFICA NA QNL-16 DA RA DE TAGUATINGA, DEFINE SUA DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOTES NA RA X.

DESTINA AREA PARA CONSTRUÇÃO DE CURRAL COMUNITARIO NA RA DE SAMAMBAIA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NO SETOR SUL DO GAMA - RA II.

DESTINA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE CURRAL COMUNITÁRIO NA RA DE SAMAMBAIA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA ENTRE-QUADRAS 1/7 DO SETOR OESTE, NO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA E DESTINA AS ÁREAS QUE MENCIONA NO SETOR QNG DE TAGUATINGA, RA III.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, EM PLANALTINA - RA VI.

DISPÕE SOBRE O USO DE LOTES DOS CONJUNTOS K DAS QUADRAS DE 1 A 6, DO SETOR RESIDENCIAL LESTE, DA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA DF - RA VI.