CLDF

ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS AREAS COMERCIAIS DA CIDADE DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO LOTE 02 DO CONJUNTO 10 DA QUADRA QS-320 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII.

AMPLIA ÁREA QUE MENCIONA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA LIMITROFE AO LOTE 05 DA 1 'C' DO SIA SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA. X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE A EDIFICAÇÃO DE COMPARTIMENTOS PARA MORADIA DE CASEIRO NO SETOR DE MANÕES PARK WAY - SMPW, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

AMPLIA A ÁREA ESPECIAL DO CONJUNTO 21, DO SETOR HÍPICO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DOS LOTES 13 E 15 DA RUA QUARESMEIRA 2 A, RE - EPTG, DE QUE TRATA A NGB 67/85.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA RA DO CRUZEIRO - RA XI, ALTERA O USO DAS QUADRAS 01 E 03 DO SHC-SW, ANULA O SEU PARCELAMENTO, CRIA A SQSW 300 E CLSW 300 A E B DO SHC-SW E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX - PARA CONSTRUÇÃO DAS SEDES DAS PREFEITURAS COMUNITARIAS DAS EQNN 17/19 E DAS QUADRAS QNN 17, 18 E 19 E EQNN 21/23 E DAS QUADRAS QNN 21, 23 E 25, RESPECTIVAMENTE.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE 001 DA QUADRA 001 - AREA ESPECIAL SUL DA RA DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O LOTE DA AREA ESPECIAL 7/9, LOCALIZADA NO SETOR LESTE DA RA FO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DOS LOTES DESTINADOS A CLUBE, DOS SETORES DE CLUBES ESPORTIVOS SUL E NORTE - RA I.

RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO CLUBE DE VIZINHANÇA DA EQN 104/105, DA RA I PLANO PILOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL - FUNDAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO LOCALIZADA NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

ACRESCENTA PARÁGRAFO UNICO AO ART. 42, ALTERA OS ANEXOS VII E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 11 DE MARÇO DE 1998, QUE APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS ÁREAS COMERCIAIS DA CIDADE DE RIACHO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS AREAS COMERCIAIS DA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O LOTE QUE MENCIONA, NA RA ADMINISTRATIVA I.

DENOMINA ÁREA QUE MENCIONA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO DF - FUNTEC / DF.

APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL - DE SAMAMBAIA, RA XII, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DF.

APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL - DE PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA VI, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL - DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO DISTRITO FEDERAL.

ACRESCENTA INCISOS AOS ARTIGOS 060 E 100 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO UNICO DO ART. 160 DA LEI ORGÂNICA DO DF.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 131 E SUPRIME DISPOSITIVOS DO ART. 135 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 336 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.