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Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (328234)
26/03/2026 10:08Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (328235)
26/03/2026 10:08Despacho - 1 - SELEG - (328236)
26/03/2026 10:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. Rita de Cassia Souza...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (328238)
26/03/2026 10:08Despacho - 1 - SELEG - (328237)
26/03/2026 10:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (328240)
26/03/2026 10:08Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (328241)
26/03/2026 10:08Despacho - 1 - SELEG - (328239)
26/03/2026 10:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. Rita de Cassia Souza...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (328244)
26/03/2026 10:08Despacho - 1 - SELEG - (328242)
26/03/2026 10:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (328243)
26/03/2026 10:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. Rita de Cassia Souza...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (328245)
26/03/2026 10:08Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (328246)
26/03/2026 10:08Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (328250)
26/03/2026 10:12Despacho - 1 - SELEG - (328253)
26/03/2026 10:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. Rita de Cassia Souza...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (328251)
26/03/2026 10:12Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (328264)
26/03/2026 10:12Despacho - 1 - SELEG - (328263)
26/03/2026 10:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 26 de março de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Assessoria de Imprensa dos deputados distritais
07/11/2020 22:19Deputado Assessor Ramais Celular Email Chico Vigilante – PT Thomaz Pires 3348-8090 a 8096 99608-0708 thomaz.martins@cl.df.gov.br Daniel Donizet – MDB Caroline Lara 3348-8151 a 8159 99101-2030...
Redação Final - CCJ - (328349)
26/03/2026 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.235 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.261, de 29 de janeiro de 2019, que “institui o serviço...
Redação Final - CCJ - (328347)
26/03/2026 13:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.025 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional – IFA aos Agentes...
Redação Final - CCJ - (328346)
26/03/2026 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.242 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 4.342, de 22 de junho de 2009, para instituir a...
Outorga da Medalha Mérito Feminino - ABRASCI
02/03/2026 13:58Designação de Relator - CCJ - (328348)
26/03/2026 14:02Designação de Relator - CCJ - (328350)
26/03/2026 14:17Designação de Relator - CCJ - (328352)
26/03/2026 14:20Designação de Relator - CCJ - (328351)
26/03/2026 14:18Despacho - 2 - SACP - (328309)
26/03/2026 11:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 26 de março de 2026. ...
Despacho - 2 - SACP - (328310)
26/03/2026 11:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 26 de março de 2026. ...
Redação Final - CCJ - (328330)
26/03/2026 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.229 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a estrutura de funções de confiança no Tribunal de Contas do...
Redação Final - CCJ - (328327)
26/03/2026 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.236 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.419, de 10 de dezembro de 2019, que "institui o serviço...
Redação Final - CCJ - (328332)
26/03/2026 11:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.239 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que "dispõe sobre os...
Redação Final - CCJ - (328324)
26/03/2026 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 81 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Fixa o valor de auxílio-alimentação e de auxílio-creche devidos aos...
Redação Final - CCJ - (328326)
26/03/2026 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.237 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.374, de 12 de setembro de 2019, que "institui o serviço...
Despacho - 2 - SACP - (328314)
26/03/2026 11:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 26 de março de 2026. ...
Despacho - 2 - SACP - (328311)
26/03/2026 11:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providência de anexar a lei citada na proposição. Brasília, 26 de março de 2026. ...
Redação Final - CCJ - (328322)
26/03/2026 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE resolução nº 80 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Resolução nº 337, de 29 de novembro de 2023, e dá outras...