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Anexo - 1 - Lei 6022/2017 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (1577)
18/11/2024 04:25Despacho - 5 - CCJ - (1572)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho A PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, AVOCOU A RELATORIA DA MATÉRIA. Brasília-DF, 26 de fevereiro de...
Despacho - 5 - CCJ - (1574)
18/11/2024 04:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho A PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, AVOCOU A RELATORIA DA MATÉRIA. Brasília-DF, 26 de fevereiro de...
Anexo - 1 - Lei 4748/2012 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (1523)
21/11/2024 03:33Projeto de Decreto Legislativo - (1521)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: ) Susta os efeitos da Portaria nº 70, de 12 de...
Projeto de Lei - (1526)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: ) Assegura aos consumidores do Distrito Federal o acesso, na...
Projeto de Lei - (1520)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: DEPUTADO JORGE VIANNA ) Altera a Lei nº 347, de 4 de novembro de 1992, que...
Emenda - 1 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (1525)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 emenda ADITIVA Nº (Autoria: Do Senhor Deputado Distrital CLAUDIO ABRANTES) Emenda ao projeto nº 1.696, de 2021...