CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2935/2022 TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM PL 3073/2022 Ementa: PL 2935/2022, Institui o...

Folha de Votação - CAS - (290365)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2720/2012 Ementa: Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece...

Folha de Votação - CAS - (290367)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2841/2022 Ementa: Institui o monitoramento semanal pelos Agentes Comunitários de...

Folha de Votação - CAS - (290371)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 485/2023 Ementa: Altera a Lei nº 4.949, de 2012 que “Estabelece normas gerais para...

Folha de Votação - CAS - (290370)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 247/2023 Ementa: Cria a Política Distrital de Residência Uni e Multiprofissional em...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 386/2019 Ementa: Institui o Direito a Saúde Mental para os Agentes de Atividades...

Folha de Votação - CAS - (290363)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2049/2021 Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais...

Redação Final - - SELEG - (290364)

20/03/2025 12:57

Mensagem - Nº 13/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290358)

20/03/2025 12:52

Mensagem - Nº 14/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290356)

20/03/2025 12:49

Redação Final - SELEG - (290357)

20/03/2025 12:51

Redação Final - - SELEG - (290355)

20/03/2025 12:48

Despacho - 7 - SACP - (290354)

20/03/2025 12:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Mensagem - Nº 15/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290353)

20/03/2025 12:45

Redação Final - SELEG - (290352)

20/03/2025 12:44

Despacho - 1 - CAS - (290348)

20/03/2025 12:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária em 19 de março de 2025....

Despacho - 1 - CAS - (290350)

20/03/2025 12:34

Despacho - 1 - CAS - (290349)

20/03/2025 12:33

Despacho - 1 - CAS - (290346)

20/03/2025 12:28

Despacho - 1 - CAS - (290347)

20/03/2025 12:30

Despacho - 2 - SACP - (290351)

20/03/2025 12:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este Requerimento 1.825/2025 foi anexado ao PL 781/20219. Brasília, 20 de março de 2025. Praça...

Estudo - Manifestação CONPLAN - SERP-GDF - (290742)

Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (290737)

Estudo - Audiência Pública 1 - SERP-GDF - (290738)

Estudo - Audiência Pública 4 - SERP-GDF - (290741)

Estudo - Audiência Pública 3 - SERP-GDF - (290740)

Estudo - Audiência Pública 2 - SERP-GDF - (290739)

Folha de votação - Indicação - CAS - (290606)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº7936/2025, 7844/2025, 7840/2025, 7823/2025, 7825/2025, 7769 /2025,...

Folha de votação - Indicação - CAS - (290607)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº7936/2025, 7844/2025, 7840/2025, 7823/2025, 7825/2025, 7769 /2025,...

Folha de votação - Indicação - CAS - (290605)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº7936/2025, 7844/2025, 7840/2025, 7823/2025, 7825/2025, 7769 /2025,...

Designação de Relator - CCJ - (290601)

24/03/2025 09:40

Designação de Relator - CCJ - (290602)

24/03/2025 09:42

Designação de Relator - CCJ - (290604)

24/03/2025 09:43

Folha de Votação - CAS - (290594)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 952/2024 Ementa: “Altera a Lei nº 5.818, de Abril de 2017, que dispõe sobre a isenção...

Folha de Votação - PLENARIO - (290595)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1526/2025 Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito...

Folha de votação - Indicação - CAS - (290599)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº7936/2025, 7844/2025, 7840/2025, 7823/2025, 7825/2025, 7769 /2025,...

Designação de Relator - CCJ - (290596)

24/03/2025 09:34

Designação de Relator - CCJ - (290598)

24/03/2025 09:37

Designação de Relator - CCJ - (290600)

24/03/2025 09:38

Folha de Votação - CAS - (290593)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 510/2023 Ementa: “Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre...

Folha de Votação - CEOF - (290584)

26/03/2025 11:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 690/2023 Altera a Lei nº 4.568, de 16 de maio de 2011, que institui a...

Folha de Votação - CAS - (290589)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1270/2024 Ementa: “Assegura o ingresso e a permanência em qualquer local privado de...

Folha de Votação - CAS - (290585)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 882/2024 Ementa: Dispõe sobre a análise e emissão de projetos arquitetônicos e de...

Folha de Votação - CEOF - (290587)

08/04/2025 15:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 2685/2022 Institui diretrizes para a implantação da faixa exclusiva ou...

Folha de Votação - CAS - (290591)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2780/2022 Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia...

Folha de Votação - CAS - (290586)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 248/2025 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Eunício...

Despacho - 2 - SACP - (290592)

24/03/2025 09:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 217 do RICLDF. Brasília, 24 de março de 2025. Praça...

Despacho - 2 - SACP - (290588)

24/03/2025 09:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Brasília, 24 de março de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Indicação - (290561)

25/03/2025 14:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Folha de Votação - CAS - (290556)

13/11/2025 17:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 530/2023 Ementa: Altera a Lei nº 6.956, de 29 de setembro de 2021, que dispõe sobre a...

Folha de Votação - CAS - (290557)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 583/2023 Ementa: Altera a Lei n° 640, de 10 de janeiro de 1994, que "Assegura o...

Folha de Votação - CAS - (290553)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1055/2024 Ementa: Institui o programa “Tendas Violetas” contra violência sexual em...

Folha de Votação - CAS - (290558)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 913/2024 Ementa: Institui o Programa "Inclusão Autista nas Empresas", define seus...

Folha de Votação - CAS - (290554)