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PDL 145/2016
11/11/2024 20:23

Homologa o Convênio ICMS nº. 22, de 08 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

PDL 146/2016
11/11/2024 20:23

Homologa o Convênio ICMS nº. 25, de 08 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

PDL 147/2016
11/11/2024 20:23

Homologa o Convênio ICMS nº. 26, de 08 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

PDL 148/2016
11/11/2024 20:23

Homologa o Convênio ICMS nº. 29, de 08 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

PDL 149/2016
11/11/2024 20:23

Homologa o Convênio ICMS nº. 31, de 08 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

MO 350/2016
11/11/2024 20:23

Manifesta votos de pesar pelo falecimento do Agente de Polícia Aldamas Lima, lotado na 35ª Delegacia de Polícia de Sobradinho - II, falecido em serviço na madrugada desta sexta-feira, dia 15/04/2016, por volta de 1 hora da manhã na DF 150, próximo a Fercal, vítima de acidente automobilístico.

MO 351/2016
11/11/2024 20:23

Manifesta apoio à construção do Memorial da Bíblia, em terreno situado no Eixo Monumental, conforme, conforme prevê a Lei nº 900, de 11 de agosto de 1995.

REQ 1672/2016
11/11/2024 20:23

Requer a realização de sessão solene para comemoração do aniversário da Região Administrativa de Águas Claras, em 05 de maio , às 19 horas, no Hotel S4, rua 36 sul, lote 15, Avenida Araucárias.

REQ 1673/2016
11/11/2024 20:23

Requer a Realização de Audiência Pública no dia 02 de maio de 2016, às 15 horas, no Plenário desta Casa, para debater a importância do Cadastro Ambiental Rural - CAR, para a estrutura fundiária do Distrito Federal.

REQ 1674/2016
11/11/2024 20:23

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas.

REQ 1681/2016
11/11/2024 20:23

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de material no Hemocentro.

REQ 1675/2016
11/11/2024 20:23

Requer a realização do Câmara em Movimento Universitária no Campus da Escola Superior de Ciências das Saúde - ESCS.

REQ 1682/2016
11/11/2024 20:23

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre equipamento aparelho para detectar câncer.

REQ 1683/2016
11/11/2024 20:23

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de kit para a realização de exame.

REQ 1676/2016
11/11/2024 20:23

Requer a realização do Câmara em Movimento Universitária no Campus Universitário Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília.

REQ 1684/2016
11/11/2024 20:23

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de medicamento no Hospital de Taguatinga.

REQ 1685/2016
11/11/2024 20:23

Requer pedido de informações a Companhia Metropolitana de Transportes - METRÔ, sobre aquisição de spray sem licitação.

REQ 1677/2016
11/11/2024 20:23

Requer a realização de Audiência Pública no dia 13 de maio de 2016 às 19h, no Plenário, para debater sobre o Programa Esporte à Meia-Noite.

REQ 1687/2016
11/11/2024 20:23

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, a respeito de redução de multa.

REQ 1678/2016
11/11/2024 20:23

Requer a realização de Audiência Pública no dia 09 de maio de 2016 às 19h, no Plenário, para debater sobre o Panorama do Direito Fundamental à Saúde no DF.

REQ 1688/2016
11/11/2024 20:23

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, sobre a Escola Classe 425 em Samambaia.

REQ 1679/2016
11/11/2024 20:11

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU.

REQ 1680/2016
11/11/2024 20:11

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação, a respeito do déficit de vagas em toda a rede de ensino do Distrito Federal.

REQ 1686/2016
11/11/2024 20:11

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretário de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal, o Excelentíssimo Senhor Joe Valle, no sentido de fornecer um relatório de como está sendo efetivada as ações da Subsecretaria do Idoso, referente a políticas para os idosos do DF, bem como, estratégias, objetivos alcançados, e planejamento para o ano de 2016.

IND 7128/2016
11/11/2024 20:11

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, A EXECUÇÃO DE REFORMA, ACABAMENTO E ILUMINAÇÃO EXTERNA NA NOVA SEDE DO 5° DISTRITO RODOVIÁRIO EM SÃO SEBASTIÃO.

IND 7129/2016
11/11/2024 20:11

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR DO SOL NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

IND 7130/2016
11/11/2024 20:11

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ABRIGO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS E FAMÍLIAS NA QNR 02 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

IND 7131/2016
11/11/2024 20:11

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA (CEPI - ROSA-DO-CERRADO), NA QS 07, LOTE 10 EM ÁGUAS CLARAS.

IND 7132/2016
11/11/2024 20:11

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA (CEPI - FLAMBOYANT), NA ÁREA ESPECIAL 01, SETOR SUL EM BRAZLÂNDIA.

IND 7133/2016
11/11/2024 20:11

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE PRIMEIRA INFÂNCIA (CEPI - SAGUI), NA PIQ 02, LOTE 02, VEREDAS EM BRAZLÂNDIA.