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IND 5265/2015
11/11/2024 00:07

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QE 40, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ II - RA X.

IND 5266/2015
11/11/2024 00:07

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO, NA QE 15, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ I - RA X.

IND 5262/2015
11/11/2024 00:07

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NO SETOR LÚCIO COSTA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 5260/2015
11/11/2024 00:07

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ENTREQUADRA 15/17, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ II- RA X.

IND 5261/2015
11/11/2024 00:07

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QI 16, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ I - RA X.

IND 5217/2015
11/11/2024 00:07

SUGERE A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DA CICLOVIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

IND 5205/2015
11/11/2024 00:07

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE 'DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.'

IND 5231/2015
11/11/2024 00:07

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA RECUPERAR O ASFALTO NA QNO 1, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

IND 5248/2015
11/11/2024 00:07

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM PONTO DE ÔNIBUS, EM FRENTE AO RESTAURANTE COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA VILA SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA -- RA IV.

IND 5234/2015
11/11/2024 00:07

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA O FECHAMENTO DOS BUEIROS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

IND 5235/2015
11/11/2024 00:07

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA RECUPERAR O ASFALTO, NO SOL NASCENTE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

IND 5207/2015
11/11/2024 00:07

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS QUADRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

REQ 1002/2015
11/11/2024 00:07

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 01 de outubro de 2015, em Comissão Geral, para debater o tema A situação dos doentes renais crônicos que dependem de hemodiálise nas redes pública e privada de saúde do Distrito Federal.

REQ 1003/2015
11/11/2024 00:07

Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 409/2015, que 'Requer o registro de criação da Frente Parlamentar para debater sobre a criação do Centro de Excelência para tratamento de Doenças Raras no Distrito Federal'.

PDL 57/2015
11/11/2024 00:07

Susta os efeitos do Decreto nº 36.689, de 21 de agosto de 2015, publicado no DODF de 24 de agosto de 2015 que altera os arts. 1º, 3º e 5º do Decreto nº 24.214, de 12 de novembro de 2003, que cria o Parque Ecológico Península Sul, na Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI, e dá outras providências e do Decreto nº 36.735, de 04 de setembro de 2015 publicado no DODF de 08 de setembro de 2015 que altera o Decreto nº 23.315, de 25 de outubro de 2002, que cria o Parque de Uso Múltiplo do Lago Norte, na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII, e dá outras providências.

REQ 1004/2015
11/11/2024 00:07

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, acerca da alteração Estatutária que concede o pagamento de 6 (seis) meses de salário integral aos ex-ocupantes dos cargos de direção que foram demitidos ou afastados.

REQ 1005/2015
11/11/2024 00:07

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Mobilidade do Distrito Federal, sobre os estudos técnicos do processo administrativo nº. 090.006.808/2015.

REQ 1006/2015
11/11/2024 00:07

Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de maio de 2016, em comemoração ao aniversário a Região Administrativa do Itapõa - RA XX VII.

REQ 1007/2015
11/11/2024 00:07

Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de maio de 2016, em comemoração ao aniversário a Região Administrativa do Varjão - RA XXIII.

REQ 1008/2015
11/11/2024 00:07

Requer a realização de Audiência Pública no dia 24 de novembro de 2015, ás 19horas, para debater sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica - ELA.

REQ 1009/2015
11/11/2024 00:07

Requer informações de Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal a respeito da situação orçamentaria para a contratação dos novos servidores aprovados no ultimo certame - EDITAL No 01 - SEAP/SES-NS, de 28 de maio de 2014. DODF Nº 109, de 30 de maio de 2014.

REQ 1010/2015
11/11/2024 00:07

Solicita informações a Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal a respeito da majoração da tarifa de usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal.

REQ 1011/2015
11/11/2024 00:07

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 25º aniversário da Região Administrativa de Samambaia - Região Administrativa - XII.

REQ 1012/2015
11/11/2024 00:06

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa do Paranoá, realizar-se no dia 27 de outubro de 2015.

MO 233/2015
11/11/2024 00:06

Manifesta votos de louvor e parabeniza as autoridades eclesiásticas e demais fieis da Igreja Católica que inspiram e fortalecem a vivência cristã voltada para a transformação da pessoa e sociedade.

PDL 55/2015
11/11/2024 00:06

Susta os efeitos do Decreto nº 36.762, de 18 de Setembro de 2015, que exorbitou das competências regulamentares ao não cumprir as recomendações do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TC/DF e por restringir o acesso da população ao direito social constituído.

MO 234/2015
11/11/2024 00:06

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar atenta ás manifestações de representantes de movimentos populares, sindicais e de usuários do Sistema de Transporte Público do Distrito Federal propõe à Comissão Geral instalada na Câmara Legislativa, em 24 de setembro de 2015, esta Moção de Apoio.

IND 5215/2015
11/11/2024 00:06

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO POLICIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS QUADRAS 502 E 503 SUL, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

IND 5244/2015
11/11/2024 00:06

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

IND 5209/2015
11/11/2024 00:06

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.