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Emenda (Aditiva) - 27 - PLENARIO - Retirado(a) - (106441)
17/11/2024 08:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 EMENDA ADITIVA Do Sr. Pastor Daniel de Castro Ao Projeto de Lei nº 663/2023, que “Abre crédito adicional...

Despacho - 6 - SACP - (106440)
17/11/2024 08:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Parecer - 4 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - PT - (106408)
17/11/2024 08:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 401/2023 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre a Emenda nº...

Moção - (106409)
17/11/2024 08:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado HERMETO) Parabeniza e manifesta votos de louvor a...

Projeto de Lei - (106398)
17/11/2024 08:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Institui e integra, no Calendário Oficial de Eventos do...

Emenda (Aditiva) - 249 - CEOF - Aprovado(a) - (106397)
17/11/2024 08:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Eduardo Pedrosa) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual...

Indicação - (106411)
17/11/2024 08:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Hermeto) Sugere ao Poder executivo por intermédio do Departamento de Trânsito do...

Despacho - 5 - CDDHCLP - (106407)
17/11/2024 08:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Em atenção ao Despacho SACP que solicita informações sobre as...