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Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (323110)
16/12/2025 16:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 PARECER Nº , DE 2025 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1926/2025, que “Institui a...
PL 1265/2024
14/11/2024 03:55Dispõe sobre o reconhecimento do risco à vida e integridade física da atividade exercida pelo Agente Socioeducativo e pelo Agente ou Comissário de Proteção da Infância e da Juventude no Distrito Federal.
PL 297/2023
15/11/2024 02:54Estabelece medidas de combate ao ataque de estudantes nas escolas públicas e privadas do Distrito Federal.
Emenda (Substitutivo) - 1 - CS - Aprovado(a) - (308771)
09/09/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei nº 1265/2024, que “Dispõe sobre o...