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PL 2656/2022
15/11/2024 05:53Dispõe sobre a aplicação da Portaria nº 214, de 11 de março de 2022, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal por todos os Órgãos da Administração Pública do Governo do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 15 - CEC - (334122)
27/05/2026 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: redesignação de relatoria do Projeto de Lei nº 2656/2022 Senhor(a)...
Publicação - DODF - Lei nº 7.894, de 22 de maio de 2026 - SELEG - (334123)
27/05/2026 09:02PL 1008/2024
14/11/2024 22:40Institui na rede pública de Saúde do Distrito Federal a oferta de Laserterapia Ginecológica.
Despacho - 15 - CSA - (334124)
27/05/2026 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de maio de 2026. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...