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Despacho - 4 - SELEG - (298656)
21/05/2025 09:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEC/CCJ - (298614)
21/05/2025 08:37Despacho - 8 - CAS - (298616)
21/05/2025 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 789/2023 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Folha de Votação - Pareceres CEC/CCJ - Aprovados - SELEG - (298617)
21/05/2025 08:37Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (298612)
21/05/2025 08:21Despacho - 4 - SELEG - (298613)
21/05/2025 08:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Designação de Relator - PL 789/2023 - CAS - (298615)
21/05/2025 08:37Moção - (298559)
21/05/2025 18:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta votos de louvor...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298563)
20/05/2025 17:42Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298556)
20/05/2025 17:36Ofício - CDESCTMAT - (298557)
20/05/2025 17:37Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298558)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298562)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298480)
20/05/2025 15:48Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298483)
20/05/2025 15:49Ofício - CDESCTMAT - (298481)
20/05/2025 15:48Ofício - CDESCTMAT - (298484)
20/05/2025 15:49Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298482)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298449)
20/05/2025 15:12Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298452)
20/05/2025 15:14Ofício - CDESCTMAT - (298447)
20/05/2025 15:10Ofício - CDESCTMAT - (298450)
20/05/2025 15:12Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298451)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298448)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298398)
20/05/2025 14:45Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298401)
20/05/2025 14:47Ofício - CDESCTMAT - (298399)
20/05/2025 14:45Indicação - (298397)
13/06/2025 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298400)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - SACP - ART154 - (298395)
20/05/2025 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Processo físico encaminhado ao SEDA para providências. Brasília, 20 de maio de 2025. ...
Despacho - 1 - SACP - ART154 - (298396)
20/05/2025 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Processo físico encaminhado ao SEDA para providências. Brasília, 20 de maio de 2025. ...
Moção - (298310)
20/05/2025 16:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298306)
20/05/2025 11:11Ofício - CDESCTMAT - (298307)
20/05/2025 11:11Moção - (298311)
20/05/2025 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor Osmar...
Folha de Votação - CAF - (298309)
21/05/2025 17:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei Complementar nº 55/2024 Altera a Lei Complementar nº 1.027, de 28 de novembro 2023, que...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298304)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298308)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Requerimento - (301207)
05/06/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de Audiência Pública para...
Designação de Relator - 1736/2025 - CS - (301181)
03/06/2025 14:29Designação de Relator - - CDESCTMAT - (301184)
03/06/2025 14:38Despacho - 4 - CS - (301182)
03/06/2025 14:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Gabinete da Deputada Doutora Jane Assunto: Relatoria do PL nº 1736/2025 Senhor(a) chefe, De Ordem do Presidente da...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (301185)
03/06/2025 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1760/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (301180)
03/06/2025 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1750/2025 foi distribuído a...
Despacho - 4 - CDC - (301179)
03/06/2025 15:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Estudo - - CFGTC - (301124)
02/06/2025 16:00Projeto de Lei - (301128)
03/06/2025 12:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Veda ao agente público o acesso...
Moção - (301127)
03/06/2025 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos aos Campeões...
Requerimento - (301121)
10/06/2025 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer informações à Companhia de Desenvolvimento...
Despacho - 6 - CFGTC - (301125)
02/06/2025 16:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho REQUERIMENTO Nº /2025 (Da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle) Requer o...
Requerimento - (301123)
09/06/2025 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Requer a inclusão de Teresa Ferreira Dias, na...
Despacho - 4 - SACP - (301122)
02/06/2025 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de junho de 2025. LUCIANA...
Despacho - 2 - SACP - (301120)
02/06/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de junho de 2025. luciana...
Mensagem - Nº 56/2025-GP - SELEG - (301054)
02/06/2025 08:27Redação Final - - SELEG - (301053)
02/06/2025 08:26Projeto de Lei - (301049)
02/06/2025 13:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a criação de...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (301048)
02/06/2025 18:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei Complementar nº 69/2025 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o...
Despacho - 2 - SACP - (301052)
02/06/2025 06:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de junho de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (301051)
02/06/2025 06:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de junho de 2025. JULIANA...
Despacho - 2 - SACP - (301050)
02/06/2025 06:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de junho de 2025. JULIANA...